A Câmara Municipal de Cacoal recebeu nesta sexta-feira, 04, representação por quebra de decoro parlamentar em contra o vereador Magnison Mota (PSC), presidente do Legislativo.
Na denúncia, feita pelo PTB de Cacoal, consta que Mota teria promovido, antes e depois de assumir a presidência do Poder Legislativo, assédio sexual contra servidora comissionada da prefeitura de Cacoal.
O Partido, representado por seu presidente, o advogado Paulo Henrique, que também é vereador, pede a cassação do mandato do vereador por condutas incompatíveis com o decoro parlamentar.
Na representação, o partido informa que “de maneira indecorosa, adultera, indecente, o vereador fez investidas atrevidas de cunho sexual contra a servidora que não aguentando mais a pressão perpetrada pelo presidente da Câmara resolveu registrar boletim de ocorrência noticiando o crime postulado no artigo 216-A no Código Penal Brasileiro (Assédio Sexual)”.
O presidente municipal do PTB espera providências imediatas do parlamento. “Esperamos que a Casa de Leis cumpra seu papel regimental e afaste do cargo de presidente o vereador acusado para responder as representações referente a quebra de decoro. Esperamos que se cumpra o regimento interno, a lei orgânica e as Leis Federais que norteiam esta matéria. Pau que dá em Chico deve dar em Francisco”, frisou.
