O novo PAC investirá em Rondônia R$ 29,6 bilhões, contemplando obras e serviços para melhorar a vida da população no abastecimento de água, energia, defesa, infraestrutura inclusiva, meio ambiente, educação, saúde, segurança energética, transportes, rodovias, pontes, ciência e tecnologia. Conheça onde será aplicado o dinheiro.
“A parceria é forte, agora sei que muita gente vai se dar conta disso; teremos investimentos especiais de toda ordem em municípios, no setor privado e movimentos sociais”, considerou hoje, 11, o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
O Novo PAC investirá R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, dos quais, R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.
“Com o novo Programa de Aceleração do Crescimento o presidente Lula responde à costumeira cobrança do aceleramento do crescimento proporcionando emprego e renda, e em Rondônia já é possível vislumbrar canteiros de obras e a conclusão de muitas delas, paralisadas há quatro anos”, disse o presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, uma das mais importantes do Senado Federal.
Com o lançamento do PAC na sexta-feira, o presidente da República destinou R$ 29,6 bilhões em obras e serviços para o Estado de Rondônia, cujo principal conjunto inclui adequação de Travessia Urbana de Porto Velho – BR-319/RO – Trevo do Roque BR-364/RO, Ligando Vilhena a Porto Velho, ponte internacional Brasil-Bolívia, ligando Guajará-Mirim a Guyaramerín (Beni); a travessia urbana de Ji-Paraná; o aeroporto Ji-Paraná; e moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o senador Confúcio, a partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais totalizando R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares
- Cultura: Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e projetos de patrimônio histórico. CEUs integram num mesmo espaço programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital.
- Esporte: espaços esportivos comunitários
Confúcio destacou como nova marca do PAC uma parceria entre o Governo Federal, estados, setores privados e movimentos sociais, pela qual será possível reduzir desigualdades sociais e regionais. “Havendo um esforço comum e comprometido alcançaremos a transição ecológica, neoindustrialização, e conseguiremos o crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental”, enfatizou o senador.
O Novo PAC está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento.
As medidas institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas
INCLUSÃO DIGITAL EM RONDÔNIA: R$ 1,3 BILHÃO
O programa incluiu novos eixos de atuação, entre os quais, a Inclusão Digital e conectividade, para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento em Rondônia é de R$ 1,3 bilhão.
R$ 500 MILHÕES EM SAÚDE
No eixo Saúde serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado.
O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento em Rondônia é de R$ 500 milhões.
R$ 14,7 BI EM EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, Ciência e Tecnologia.
O programa deverá impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento em Rondônia é de R$ 14,7 bilhões.
R$ 300 MILHÕES PARA INFRAESTRUTURA INCLUSIVA
Às ações de Educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que deverá garantir o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência.
O investimento em Rondônia é de R$ 300 milhões.
CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES: R$ 1,7 BILHÃO
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes construirá novas moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e financiará a aquisição de imóveis.
O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento em Rondônia é de R$ 1,7 bilhão.
ÁGUA PARA TODOS: R$ 2,2 BILHÕES
O eixo Água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do País. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos.
O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
O investimento em Rondônia é de R$ 2,2 bilhões.
TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL: R$ 5 BILHÕES
O eixo Transporte Eficiente e Sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil, a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
O investimento em Rondônia é de R$ 5 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Pelo Programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no Pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil.
TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA: R$ 400 MILHÕES
O eixo Transição e Segurança Energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social.
O investimento em Rondônia é de R$ 400 milhões.
INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA: R$ 3,5 BILHÕES
Os investimentos no eixo Inovação para a Indústria da Defesa permitirão equipar o País com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
O investimento em Rondônia é de R$ 3,5 bilhões.
O Novo PAC voltou para mudar a vida no Brasil de hoje e das gerações futuras, olhando com cuidado para a população de Rondônia. Verifique informações detalhadas no site: gov.br/casacivil/novopac.
