Representantes das três companhias áreas, que detém rotas no estado de Rondônia, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 04, com autoridades para discutirem melhorias na oferta de voos no estado.
A reunião ocorreu após inúmeras reclamações públicas, da retirada de linhas comercias, o que impacta diretamente o rondoniense. Além dos representantes das empresas, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), reprsentantes da Assembleia Legislativa de Rondônia e o Ministério Púbico (MP), estiveram presentes.
A representante do MP, promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, informou que está em andamento um Termo de Ajustamento de Conduto (TAC) para que as empresas aperfeiçoem os serviços.
A promotora também lembrou que o transporte aéreo é um serviço essencial e estratégico para viagens de negócios, saúde e lazer. Sendo assim, mesmo levando em consideração os interesses do mercado, a ANAC precisa levar em consideração o interesse público, e portanto, os preços praticados pelas companhias devem ser aceitáveis para o consumidor rondoniense.
Portanto, de acordo com a lei de concessões públicas, a ANAC precisa olhar para o interesse público e considerar preços aceitáveis para os consumidores, não apenas os interesses do mercado.
Apesar do esforço de entidades de defesas do consumidor e classe política, durante a reunião, as empresas aéreas alegaram que há complicações para a manutenção do serviço em Rondônia, atrelados aos problemas econômicos e o alto índice de judicialização.
Os representantes das três companhias informaram que o estado não está desassistido, contudo, estão abertos a negociações.
A representante do MP reiterou que é preciso haver um consenso, mas casos não seja possível a judicialização da questão não está descartada.
Recentemente a Empresa Azul Linhas Aéreas anunciou que vai reduzir as ofertas de voos semanal em Vilhena, que até então operava com três. Com a mudança, a maior cidade do Cone Sul, passar a ter apenas dois voos por semana.
