Nesta terça-feira, uma reunião no Gabinete da Secretaria Geral do Tribunal de Justiça (TJ) de Rondônia discutiu os detalhes para a implantação do Fórum Digital no Município de Chupinguaia, na região sul do Estado.
A prefeita Sheila Mosso foi recebida pelo secretário-geral, juiz Rinaldo Forti e pelo presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.
Atualmente estão em funcionamento, desde 2021, dois Fóruns Digitais: o de Mirante da Serra e o do Distrito de Extrema, na capital.
Ainda em 2023, a previsão é de que ocorra a inauguração de mais 4 unidades (Candeias, Alto Paraíso, Itapuã do Oeste e Cujubim). Três outros estão sendo construídos em Chupinguaia, Monte Negro e Campo Novo de Rondônia e têm inauguração prevista para o mês de fevereiro do 2024.
O Fórum Digital é um prédio público dotado de recursos tecnológicos. Lá o cidadão é atendido e direcionado, por meio das ferramentas digitais de cada órgão, ao serviço que deseja. Isso porque também atende nesse equipamento público a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública do Estado, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público do Estado, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, dentre outros parceiros do sistema de justiça.
Os usuários podem utilizar o Fórum Digital para propor uma ação, participar de uma audiência, fazer uma denúncia, se consultar com defensor, fazer recadastramento eleitoral, dentre inúmeros outros serviços. Atualmente, o Fórum Digital disponibiliza 116 serviços à população, todos de forma gratuita.
RECONHECIMENTO NACIONAL
Com o Fórum Digital, o Poder Judiciário de Rondônia sagrou-se vencedor do Prêmio Innovare 2022, na categoria Inovação e Acesso à Justiça. O Fórum Digital é uma unidade avançada da Justiça Estadual e parceiros que proporciona que as pessoas que vivem em localidades que não são sedes comarcas possam utilizar os serviços públicos por meio da tecnologia.
Antes do Innovare, o primeiro reconhecimento em nível nacional da iniciativa veio em maio de 2022, quando o Conselho Nacional de Justiça destacou o Fórum Digital como uma das boas práticas a serem replicadas pelos tribunais brasileiros com o objetivo de ampliar o acesso dos cidadãos ao Judiciário. Para o juiz Rinaldo Forti, o maior êxito da iniciativa é oportunizar aos cidadãos residentes em localidades remotas, serviços que só são prestados nas principais cidades ou mesmo só na capital.
AMPLIAÇÃO
Segundo o secretário-geral, um dos idealizadores da prática, já está no orçamento também para execução em 2024 mais 8 unidades, sendo elas: Mirante da Serra (nova unidade), Vale do Anari, Seringueiras, Alto Alegre dos Parecis, São Felipe do Oeste, Urupá, bem como nos Distritos de União Bandeirantes e Calama, em Porto Velho.
