O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve, na última semana, a condenação a 22 (vinte e dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão em regime fechado contra um terapeuta ocupacional que trabalhava na APAE em Buritis.
O homem foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra 4 (quatro) crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As vítimas têm idades entre 5 e 12 anos.
O réu está preso desde meados de 2023 e assim respondeu a todas as fases do processo. Na época, a prisão temporária foi solicitada pelo MPRO após denúncias vindas do Conselho Tutelar. Mães notaram mudanças no comportamento dos filhos e as investigações levaram à identificação do crime.
No decorrer do processo, as vítimas passaram por escuta especializada e depoimento especial, onde traçaram o modus operandi dos abusos. Os crimes aconteciam nas dependências da APAE durante atendimento dos pacientes.
Conforme consta na sentença, a magistrada Márcia Regina Gomes Serafim destacou que não se pode esquecer da especial condição das vítimas, as quais possuem o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A magistrada salientou ainda que, “embora os infantes tenham encontrado algumas dificuldades de fala para esclarecimentos dos fatos na fase judicial, conseguiram, de forma individualizada, expressar os constrangimentos vivenciados nas dependências da sala pelo acusado”.
