Um dia histórico para o Brasil. Foi assim que o senador Jaime Bagattoli (PL) definiu a promulgação do Marco Temporal nesta quinta-feira (28). O parlamentar foi um dos mais atuantes para a aprovação da pauta, bem como na derrubada do veto presidencial à tese.
“Desde o início seguimos todos os recursos democráticos. Aprovamos a pauta no Congresso Nacional e derrubamos juntos o veto presidencial e sempre lembrando que o objetivo não é retirar terra dos povos originários, mas apenas trazer segurança jurídica às famílias do campo e aos pequenos produtores rurais”, esclareceu o senador.
Em resumo, a conquista começou a ser construída em setembro desde ano, quando o Senado e a Câmara Federal aprovaram o texto-base do projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, no caso o ano de 1988, data da Constituição Federal do Brasil. Após ser aprovada nas duas Casas, o texto seguiu para a sanção do presidente da República.
Lula (PT), no entanto, acabou vetando a tese, obrigando o Congresso Nacional a derrubar o veto no início deste mês. Na prática, caberia a Lula fazer a promulgação após receber o texto do veto, mas como isso não ocorreu o bastão foi passado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD).
“Agradeço a todos os senadores e deputados que se empenharam na aprovação da pauta. e lembrar que o Marco Temporal não deve ser enxergado como uma ameaça ou retrocesso, mas sim como a saída para evitarmos mais conflitos no campo”, concluiu o senador.
