O mercado de energia no Brasil pode ser considerado o ‘pote de ouro após o arco-íris’ de tão rentável e promissor, mas, ainda assim, as concessionárias – algumas delas ganharam praticamente de presente fatias importantes do mercado – tratam o consumidor, que em tese seria a ‘galinha dos ovos de ouro’, com tanto desprezo e arrogância que só mesmo a intervenção governamental para repor o respeito que o trabalhador brasileiro deve ter.
“Já ultrapassou qualquer limite aceitável”, afirma o secretário nacional de Defesa do consumidor, Wadih Damou, diante de tanto descaso.
Se depender da agência reguladora do setor, a Aneel, que parece ter sido dominada pelos interesses dos concessionários, o consumidor pode tirar seu burrico da tempestade. Já a conta, chega religiosamente aos consumidores que sofre um verdadeiro cerca quanto incorre em atraso no pagamento.
A grita é geral contra a atuação das concessionárias de Norte a Sul do Brasil, com as exceções de praxe.
Após reiterados casos em que consumidores ficam sem energia elétrica por dias, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avalia recomendar à Aneel a cassação da concessão das empresas que deixam de prestar o serviço. A afirmação foi feita pelo secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, em vídeo divulgado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, neste domingo, 21.
“Vamos recomendar fortemente a cassação da concessão dessas empresas”, disse Damous após relatar que terá reunião com a Light, no Rio de Janeiro, na segunda-feira, 22, e também procurará a Aneel.
Damous disse que a suspensão no fornecimento de energia “já ultrapassou qualquer limite aceitável”. Ele citou como exemplo a cidade fluminense de Maricá, onde as pessoas foram dormir na praia porque estavam sem energia elétrica em casa com sensação térmica muito elevada, e também o rodízio na distribuição de energia na Ilha do Governador. No caso do Estado do Rio de Janeiro, o secretário disse que o fornecimento de energia está a cargo das empresas Enel e Light. “Vamos pra cima dessas empresas”, afirmou.
Pimenta criticou as privatizações, argumentando que não se reverteram em melhores serviços prestados e preços mais baixos e defendeu uma solução estrutural, e citou que na Europa se discute a reestatização de companhias.
“Vai nos competir, na Secretaria Nacional do Consumidor, abrir processo administrativo, e já há vários abertos, e chegaremos a multas para cada episódio desses relatados aqui”, disse Damous.
Pimenta, por sua vez, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não permitirá que a atuação das empresas permaneça assim nem o silêncio de quem deveria fiscalizar, sem mencionar as agências reguladoras.
