A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta semana, o projeto de lei que estimula a modernização da agricultura familiar no país. Vice-presidente da comissão, o senador Jaime Bagattoli (PL) classificou o projeto como um grande avanço para o setor.
Na prática, o Projeto de Lei 5.826/2019 busca alterar, justamente, a Lei da Agricultura Familiar, datada do ano de 2006, e tem o objetivo de ampliar o leque de planejamentos e de ações voltadas a empreendimentos familiares rurais.
“O que propomos aqui são alguns pontos essenciais para o futuro da agricultura familiar no Brasil: mais modernização, práticas sustentáveis, inovação e tecnologia. Como bem lembrado na comissão, a agricultura familiar ocupa apenas 23% da área agropecuária, mas é responsável por absorver quase 67% da mão de obra do campo”, apontou o senador.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem hoje cerca de 4 milhões de estabelecimentos classificados como agricultura familiar, representando 77% de todos os estabelecimentos agropecuários.
“Não custa lembrar que, apesar de todas as dificuldades, a agricultura familiar já vem se modernizando, com quase metade do seu trabalho mecanizado e quase metade da área irrigada, isso quando comparamos com duas décadas atrás. Isso prova que o país precisa estimular, o quanto antes, projetos que modernizam ainda mais o setor”, acrescentou o senador.
O PL 5.826/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, agora segue para votação no Plenário do Senado.
