O alto valor das tarifas de energia elétrica voltou a ser discutido no Senado na última terça-feira (19), quando a Comissão de Infraestrutura descartou uma resolução que estabelecia uma alíquota máxima para ICMS na energia e em serviços de comunicação.
Mesmo com a pauta encerrada, alguns senadores acreditam que o brasileiro segue pagando uma alta tarifa, mesmo tendo um excedente na geração de energia elétrica. O senador Jaime Bagattoli (PL) lembrou, por exemplo, o caso de Rondônia que é autossuficiente na geração de energia elétrica, mas segue com uma das cobranças mais caras do país.
“Só para termos ideia, as duas usinas no rio Madeira geram, juntas, quase metade do que é gerado pela Usina de Itaipu. Ou seja, Rondônia, sozinha, atende cerca de 4,5% do consumo nacional de energia elétrica. Enquanto isso, temos menos de 1% da população brasileira e seguimos pagando uma tarifa maior que o próprio estado do Paraná, onde fica a Usina de Itaipu”, lembrou o senador.
Na prática, estados mais populosos e industrializados e que, consequentemente, consomem mais energia elétrica pagam uma tarifa menor em comparação a Rondônia e outros estados do Norte e Centro-Oeste.
Um exemplo é o estado de Santa Catarina que é 10º mais populoso, com mais de 7 milhões de pessoas, e um dos mais industrializados, mas que tem a menor tarifa do país: R$ 0,59/kWh. Enquanto isso, Rondônia, com menos de 2 milhões de habitantes e uma indústria ainda pouco expressiva paga uma tarifa de R$ 0,70/kWh.
“Quando a gente se debruça sobre os dados, a gente entende o porquê é tão difícil atrair indústrias para o Norte. Rondônia, por exemplo, produz quase metade de toda a cassiterita do Brasil, mas a gente não consegue industrializar esse minério no próprio estado, devido ao alto custo da energia. Temos reservas de minério, geramos energia elétrica em excesso, mas a alta tarifa e demais impostos espantam a indústria”, concluiu o senador.
