Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta segunda-feira (8), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a importância de investimentos na Amazônia para reduzir as desigualdades internas da região.
Segundo ele, é necessário sair do discurso romântico, poético, de que a Amazônia é o pulmão do planeta, que tem os maiores rios do mundo e tem as etnias mais nobres, e que épreciso entender que na Amazônia há 26 milhões de habitantes.
De acordo com o parlamentar, “se indagarmos a um grupo de pessoas sobre sugestões e soluções para os problemas da desigualdade da Amazônia, dos estados do Norte, em relação aos estados do Sul e Sudeste, com certeza teremos, de cada pessoa, uma opinião diferente. Os problemas são diversos: o desmatamento ilegal, a violência por práticas de ilegalidades, baixos indicadores de saneamento básico, carência alimentar e por aí vai”, ressaltou o parlamentar.
Para Confúcio Moura há um paradoxo em explicar a fome na Amazônia e ao mesmo tempo criticou a atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa. “Os recursos que teríamos para investimento em pesquisa científica e biotecnologia e preservação da floresta, além de serem meios para incentivo à riqueza das populações locais, são concentrados, para poucos; ou são contingenciados pela Suframa”, lamentou.
O senador lembrou que a Suframa foi criada na década de 60 na região em torno de Manaus, onde há uma renúncia fiscal muito grande para atrair empresas. “Há grandes empresas lá produtoras de relógios, de óculos, de televisores, de motos Então, essa Suframa foi para atrair empresas para a Região Amazônica, principalmente o Amazonas. Essa Suframa tem taxas que ela recebe das empresas que vendem para os estados do Norte. Estes recursos são divididos entre os estados da região, ou deveriam ser, caso o Tesouro Nacional não impedisse”, alertou o senador.
Segundo o parlamentar, na década de 90, esses recursos passaram a ser divididos para os estados. “Um pouquinho para as capitais, para as universidades, um pouquinho para lá, para cá. De certo tempo, esses recursos da Suframa passaram a ser contingenciado. Esse dinheiro hoje é captado nos estados mais pobres do Brasil. Esse dinheirinho que ajudava Roraima, ajudava a gente em Rondônia, no Amazonas, é contingenciado. Ele vem para cá, para o Tesouro, para pagar juros da dívida externa e da dívida interna brasileira”, criticou.
Para Confúcio Moura esses recursos fazem muita falta aos estados da região. “Eu acho falta de bom senso contingenciar recursos de estados pobres. Como é que vai tirar dinheiro de pobre, dinheiro para quem falta educação, falta tecnologia, falta internet, falta tudo? Tirar aquele dinheirinho nosso ali, que ajudaria a universidade, que ajudaria a capital Rio Branco, Porto Velho, que ajudaria na infraestrutura dessas cidades, inclusive com saneamento básico?”, questionou.
Para o senador, esse dinheiro vai para o Tesouro e desaparece. “Como é que a gente vai combater desigualdade, falar em justiça social na Amazônia, falar isso, falar aquilo, se a gente tira a substância, tira o sangue, tira a energia, que são esses recursos que são nossos por direito e justiça? Criados lá mesmo, entre nós. Não é recurso que vem de fora, não. É lá entre nós. É dinheiro de pobre para pobre. Nesta lógica suicida, somos os pobres a financiar os ricos”, argumentou.
Confúcio Moura lamentou que há muito discurso, muita teoria e pouca prática e objetividade. “Queremos agora realidade, um pouco mais de prática, coisa palpável para as comunidades tradicionais, para que elas sejam, como já são, os guardiões das florestas. Os desafios são muitos para que outras iniciativas ganhem maior nível de escala. Em especial a assistência técnica e extensão rural; o acesso ao crédito e instrumentos financeiros; e o acesso a mercados. Sem a última ponta, não há bioeconomia que se sustente. Urge colocarmos a SUFRAMA no século 21!”, concluiu.
