Buscando solucionar a crise dos voos em Rondônia e na região Norte, a Comissão de Infraestrutura aprovou, nesta terça-feira (4), o relatório do senador Jaime Bagattoli (PL) que trata do projeto de lei que busca permitir a empresas estrangeiras executarem voos domésticos no Brasil.
“O projeto chega num momento muito oportuno, pois deve incentivar a aviação regional, ampliar o número de voos e, principalmente, socorrer ao povo da região Norte que tanto tem sofrido com uma crise no serviço aéreo. A sensação é de que o direito de ir e vir está comprometido para quem vive na região Norte e acredito que esse projeto de lei pode ser uma solução para o problema”, defendeu o senador.
O texto agora deve seguir para a Câmara dos Deputados.
SOLUÇÃO
Na prática, a Lei nº 4.715/2023, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSC-AC), altera trechos específicos do Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir hipóteses que autorizem a realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras.
Atualmente, os voos domésticos são executados apenas por três empresas nacionais. Para Bagattoli, a concentração dos voos domésticos nesse grupo de empresas tem sido um dos motivos para a piora do serviço, principalmente nos estados da região Norte.
“De um lado temos as empresas alegando dificuldades financeiras e do outro lado a falta de medidas concretas para solucionar o problema. E no meio disso tudo está o passageiro que, no fim, é quem paga o pato, se sujeitando a preços absurdos nas passagens e a voos com muitas conexões para destinos dentro da própria região Norte”, lembrou o senador.
Desde o ano passado, Jaime tem acompanhado de perto essa situação, se reunindo com as empresas aéreas, com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Governo Federal e até com o Judiciário de Rondônia em busca de uma solução.
