O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 (PLN 3/2024), senador Confúcio Moura (MDB-RO), visitou nesta segunda-feira (10) o ministro da Educação, Camilo Santana.
O senador informou que apresentou ao ministro e à sua equipe o relatório preliminar da LDO para o ano que vem. O senador também disse que questionou ao ministro sobre possíveis alterações na parte da educação, antes que seu relatório seja apresentado à CMO nesta quarta-feira (12).
Foi uma boa conversa. Temos excelentes técnicos de Orçamento no Senado e na Câmara. Mas é sempre bom ver a parte política e as demandas dos ministros e do presidente da República.
Confúcio Moura ainda disse ter a expectativa de apresentar seu relatório final no dia 9 ou 10 de julho. Ele também afirmou esperar que a conclusão da votação ocorra no mesmo dia em que o relatório for apresentado.
A LDO estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano seguinte. Entre outros itens, a LDO determina o nível de equilíbrio geral entre receitas e despesas; traça regras para os gastos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e autoriza o aumento de despesas com pessoal.
