Foto: Captura de vídeo

A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, um projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio simples.

Se virar lei, a interrupção da gravidez após a 22ª semana pode levar a penas de 6 a 20 anos de prisão, mesmo em casos de estupro.

O contraste entre essa proposta e a punição para crimes de abuso sexual gerou controvérsia. Um exemplo recente é o caso de um pai filmado abusando de sua filha de 17 anos na UTI. Ele pode pegar até 15 anos de prisão, a mesma pena máxima para estupro de vulnerável.

A proposta, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), levanta preocupações sobre a possibilidade de vítimas de estupro enfrentarem penas mais severas do que seus agressores. Atualmente, a pena máxima para estupradores é de 15 anos, se a vítima sobreviver sem lesões graves.

Especialistas criticam o projeto como uma violação dos direitos humanos e afirmam que ele não respeita tratados internacionais. O Ministério dos Direitos Humanos também condenou a proposta, chamando-a de “imoralidade e inversão dos valores civilizatórios”.

No caso do abuso na UTI, a polícia confirmou as lesões compatíveis com atos libidinosos. O acusado nega as acusações e alega que as gravações não são conclusivas. O laudo do IML, no entanto, confirmou o abuso.

A discussão sobre a severidade das penas para diferentes crimes continua, com muitos destacando a necessidade de um sistema de justiça mais equilibrado e justo.

Veja o vídeo abaixo:

sicoob

COMUNICADO: Atenção caros internautas: recomenda-se critérios nas postagens de comentários abaixo, uma vez que seu autor poderá ser responsabilizado judicialmente caso denigra a imagem de terceiros. O aviso serve em especial aos que utilizam ferramentas de postagens ocultas ou falsas, pois podem ser facilmente identificadas pelo rastreamento do IP da máquina de origem, como já ocorreu.

A DIREÇÃO