O Deputado Federal Lebrão poderá perder seu mandato na Câmara Federal, conforme um novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das sobras eleitorais.
Em uma nota expedida na sexta-feira (21), Lebrão lamenta a situação e critica os critérios adotados pela Corte.
Segundo ele, o novo entendimento é um desgaste improdutivo e desmerece o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral, que havia legitimado os votos recebidos por todos os deputados em questão. Por outro lado, o suplente Rafael É o Fera garante que apesar deste novo quadro mantém a pré-candidatura a prefeito de Ariquemes.
Ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o debate sobre as regras eleitorais aplicadas nas eleições de 2022, em um julgamento virtual atendendo a um embargo do partido Rede Sustentabilidade. No último julgamento, realizado em fevereiro deste ano, os ministros decidiram acatar a regra vigente nas eleições e manter o mandato dos sete deputados federais eleitos e diplomados.
Com o pedido de destaque pelo Ministro André Mendonça, o processo deverá ser debatido de forma presencial, provavelmente no próximo semestre. Até lá, a situação permanece inalterada e todos os deputados afetados continuam no cumprimento de seus cargos.
Lebrão, em sua nota, reconhece o direito do partido Rede Sustentabilidade de solicitar a análise do caso pelo STF. No entanto, ele questiona os motivos e os efeitos de possíveis decisões, enfatizando que não cabe a ele gastar energia sobre o fato e que está focado em trabalhar pelo seu estado. Ele confia nas instituições que zelam pelo estado de direito e afirma que a democracia está sendo desafiada, mas os desafios existem para serem superados.
Quanto às informações que circulam nas redes sociais e no WhatsApp de que ele já perdeu o mandato, Lebrão esclarece que isso não procede, mencionando que “sonhar é um direito de todos”, inclusive dos contestadores.
A situação abre caminho para a posse do ex-vereador Rafael É o Fera, de Ariquemes. Em contato com o Extra de Rondônia, Rafael reiterou que, independentemente do que venha a ocorrer, mantém sua pré-candidatura a prefeito de Ariquemes.
