No último final de semana (26 a 28), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia realizou uma série de atividades relacionadas à Operação Via Ápia II, resultando na detenção de vários motoristas por crimes de embriaguez ao volante.
Durante as fiscalizações, sete condutores foram presos por estarem com a capacidade psicomotora alterada devido ao consumo de álcool; um deles não era habilitado.
As ocorrências aconteceram em diferentes municípios do estado de Rondônia, incluindo Porto Velho, Ariquemes, Presidente Médici, Jaru, Ji-Paraná e Vilhena. Os testes de etilômetro (bafômetro) realizados pelos policiais identificaram que os motoristas flagrados apresentavam taxas de álcool variando entre 0,45 mg/L e 0,89 mg/L de ar expelido, sendo que esta última medida é quase três vezes superior ao limite legal de 0,30 mg/L para configuração de crime de trânsito.
Após a constatação dos crimes, todos os infratores foram encaminhados às autoridades policiais dos respectivos municípios para a devida apuração e responsabilização. Os delitos incluem embriaguez ao volante, conforme o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e dirigir veículo automotor, em via pública, sem habilitação, gerando perigo de dano (Art. 309).
Penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
Art. 306: Detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor.
Art. 309: Detenção de seis meses a um ano, ou multa.
