Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) e da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) resultou na apreensão de uma carga de fios elétricos avaliada em R$ 600 mil, em Vilhena.
A nota fiscal indicava que o destino da mercadoria era Manaus, uma área de livre comércio, mas as investigações revelaram que a carga permaneceria em Rondônia, evidenciando um caso de sonegação fiscal.
Segundo informações obtidas pelo Extra de Rondônia, a apreensão ocorreu quando um caminhão Scania, com placa de São Paulo, parou no Posto Fiscal Wilson Souto, em Vilhena, para registrar a nota fiscal. Os Auditores Fiscais da Sefin – RO desconfiaram da documentação apresentada e, ao verificarem os detalhes, descobriram que a nota, emitida em 17 de julho de 2024 pela empresa Lamesa Cabos Elétricos Ltda, estava em desacordo com a legislação vigente. A nota fiscal foi considerada inidônea, por conter declarações inexatas e/ou ser utilizada com o intuito de fraude, visto que o destinatário não foi identificado ou localizado no endereço informado, além de estar em situação cadastral não habilitada.
Imediatamente, os fiscais de Rondônia iniciaram uma investigação com o apoio da Sefaz – AM . A apuração revelou que a empresa era de fachada e que a carga seria descarregada em Rondônia, contrariando o que estava declarado na nota fiscal.
A constituição de empresas de fachada em áreas de livre comércio, como Guajará-Mirim (RO) e Manaus (AM), é uma prática comum devido aos benefícios fiscais oferecidos nessas regiões. No entanto, as autoridades fiscais estão vigilantes e combatendo tentativas de burlar o Fisco.
Na terça-feira, 20, a empresa envolvida pagou aproximadamente R$ 150 mil em multa e outros R$ 150 mil referentes ao imposto devido. Com o pagamento, a carga foi liberada.
