O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), avisou aos líderes da Casa que vai colocar em votação na próxima quarta-feira (12) o segundo processo de cassação do deputado presidiário Natan Donadon (sem partido-RO) e o pedido de suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).
Os dois casos serão tratados pelo plenário da Casa no mesmo dia que em que a Mesa Diretora da Câmara vai se reunir para discutir a abertura do processo de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preso nesta terça-feira (4) pelos crimes cometidos no mensalão.
Donadon está preso desde junho do ano passado, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Em novembro, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o segundo processo de cassação de Donadon. Primeiro parlamentar preso desde a ditadura, Donadon acabou absolvido pelo plenário da Câmara em 28 de agosto em um processo de cassação aberto após o STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado a sua prisão.
Na votação, que na época era secreta, faltaram 24 votos para alcançar os 257 necessários para a cassação.
A Casa acabou suspendendo Donadon e convocou o suplente para assumir o mandato. Nesse primeiro processo, a cassação passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário. Numa tentativa de reverter a decisão, o PSB protocolou uma nova representação contra Donadon, desta vez no Conselho de Ética.
A representação defende a perda do mandato porque Donadon quebrou o decoro ao ter votado contra a própria cassação –o que é proibido pelo regimento interno– e saiu algemado da Câmara, o que supostamente teria afetado a imagem da Casa.
Donadon foi condenado a mais de 13 anos pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos. Ele deve ficar preso em regime fechado pelo menos até setembro de 2015, quando seu mandato já terá acabado.
Texto: Márcio Falcão (Folha on line)
Foto: Neto Ferreira (Divulgação)
