O titular da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), José Carlos Arrigo, conversou com a equipe de reportagem do Extra de Rondônia na manhã desta quinta-feira, 15, e comentou a respeito dos cortes orçamentários que foram feitos na pasta.
O secretário fez questão de detalhar algumas diretrizes tomadas por ele e sua equipe e que lhes rendeu várias críticas, inclusive na câmara de vereadores, com pedido de sua exoneração.
Arrigo foi enfático ao dizer que a possibilidade de corte já vinha sendo avisada por ele há meses, desde que notou mudanças no repasse do FUNDEB, fato que motivou as readequações. O secretário explica que é preciso cortar gastos agora para ter recurso suficiente para cobrir o 13º salário dos servidores da educação.
De acordo com a contabilidade do secretário, a SEMED precisa economizar até dezembro, R$ 900 mil, valor suficiente para cobrir a despesa com o pagamento de folha. “A arrecadação do FUNDEB caiu consideravelmente em relação ao ano passado, por conta disso, a secretaria teve que se reorganizar para poder fechar o ano com as contas em ordem”, explicou.
Arrigo fez questão de desmentir qualquer tipo de boato sobre uma crise na pasta. “O que está acontecendo é natural. Houve queda de recurso, e estamos nos readequando. Nenhum dos cortes afetou a educação municipal”, defende.
O titular da SEMED explica que a educação municipal compreende as creches, Pré 1 e 2, e ensino de 1º a 9º anos. Nós fizemos uma readequação no Pré 1 e trinta professores auxiliares (cada sala do Pré 1 tinha dois professores; o titular e o auxiliar) foram remanejados.
DENÚNCIA
O Extra de Rondônia recebeu no início da semana denúncia de uma professora da rede municipal de ensino relatando o corte de professores auxiliares. José Carlos Arrigo explicou que metade desses educadores que ocupavam esse tipo de cargo recebia hora extra (o que foi cortado em decorrência da queda do recurso); o restante foi realocado em escolas onde há necessidades de professores.
“Alguns estão reclamando porque perderam suas horas extras. Mas de um quadro composto por mais de mil servidores, apenas 15 estão insatisfeitos. Infelizmente esses cortes foram necessários por dois motivos”, enfatiza o secretário.
O primeiro, segundo ele, foi a queda de orçamento. O segundo, no entanto, se deve às fiscalizações relativas ao Conselho Municipal de Educação, bem como do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
Arrigo conta que o conselho vinha cobrando da secretaria posicionamento em relação aos servidores que estavam em desvio de função. “Todos foram realocados nas vagas para as quais prestaram concursos públicos. Embora todos estivessem trabalhando em funções relacionadas ao magistério, eles não estavam em suas funções de origem”, detalha o secretário.
PRESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
Perguntado se estava a par do posicionamento da câmara de vereadores em relação aos cortes feitos na SEMED, Arrigo explicou que sabia, mas não tinha mais detalhes acerca da reunião que os parlamentares fizeram com o prefeito Zé Rover (PP) para tentar reverter as mudanças. “Se eles se reuniram eu não sei. Não fui informado sobre o assunto”, arrematou o secretário.
Arrigo foi duramente criticado na última sessão ordinária da casa de leis por propor cortes no orçamento da SEMED. Alguns vereadores chegaram a sugerir ao prefeito Rover que exonerasse o secretário de educação.
CORTES
O secretário explicou, ainda, que formou uma comissão composta por cinco servidores que estão trabalhando em todos os detalhes relativos ao corte de gastos. Segundo ele, a comissão vem avaliando caso a caso para poder oferecer o melhor a cada servidor. “Agendamos horários com os diretores das escolas que nos trazem as demandas. Cada caso é avaliado”, informou.
As mudanças orçamentárias, segundo Arrigo serão conduzidas até dezembro deste ano. “Se houver um aumento do repasse do FUNDEB, tudo volta a ser como antes. Do contrário teremos que continuar economizando”, arrematou.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
