O que muita gente pode achar normal escrever comentários de natureza ofensiva em publicações de redes sociais, na verdade, pode esconder inúmeras causas judiciais que rendem indenizações por danos morais, foi o que explicou o advogado Caetano Neto.
Diversos casos já foram julgados com procedentes, basta fazer uma simples pesquisa na internet e observar alguns deles. Na maioria das ações, os juízes consideram que esses comentários “assumem caráter ofensivo” e “extrapolam os limites de liberdade de expressão”.
Ao mesmo tempo em que a página social pode ser uma ferramenta excelente para fazer novas amizades, trocar ideias, fechar negócios e tantas outras utilidades, ela pode, também, servir como uma verdadeira “selva” de ofensas, preconceitos e absurdos.
Caetano adverte que é importante denunciar esse tipo de perseguição em todos os meios disponíveis. Em caso de perfis fakes (falso), é necessário que a vítima peça uma ação cautelar via judicial para que páginas sejam retiradas do ar e os responsáveis punidos.
De acordo com o advogado, os artigos 138, 139 e 140 do Código Penal asseguram três modalidades para este tipo de crime, são elas: Calúnia, Injúria e difamação. Para cada uma possui tipificações particulares e dosagens de penas individuais. Além disso, segundo Caetano, o agressor, se condenado, deixa ser réu primário e pode pegar de 3 meses a 1 ano de prisão.
Em matérias publicadas pelo Extra de Rondônia sobre o abatimento de dois cães da raça pit bull na semana passada é um exemplo disso. Um internauta ultrapassou o limite do bom senso e passou a atacar a corporação da Polícia Militar, bem como o Capitão Guedes, responsável pelo 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros.
Inúmeros Boletins de Ocorrência foram confeccionados na Delegacia de Policia Civil contra o agressor. Os policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar (3º BPM) foram orientandos a entrar com uma ação representativa contra o internauta, segundo informou o comandante Coronel Darci Hrycyna ao Extra de Rondônia.
Ainda, de acordo com o comandante, os comentários repugnantes do internauta não representam os trabalhos desempenhados pela corporação.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
