O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Junior Donadon, recebeu na manhã desta sexta-feira, 1, Ana Lúcia da Silva, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
O objetivo da reunião foi analisar a implantação da Ouvidoria, instrumento de comunicação entre os cidadãos, em Vilhena. Do encontro participaram representantes do Executivo e Legislativo.
O TCE está recomendando a todos os municípios do Estado a implantação do instrumento de comunicação, como forma de estreitar o relacionamento com os cidadãos e reforçar o controle sobre as contas e atos dos órgãos e entidades públicas.
Junior Donadon afirmou à representante do TCE que a implantação da Ouvidoria Municipal já é debatida em Vilhena. Inclusive, Projeto de Lei, de autoria de Junior Donadon, foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa de Leis, faltando apenas a criação do sistema.
O parlamentar garante que a Ouvidoria vai melhorar o atendimento público municipal, fomentando, ainda, um dos princípios básicos da administração pública, que é a eficiência. “A melhor parte deste projeto é a participação do cidadão dentro do controle da administração pública. Com a ouvidoria funcionando, o município terá em mãos dados completos e consistentes sobre os trabalhos desenvolvidos nos mais variados segmentos da administração pública”, explica o vereador.
Junior Donadon frisa que um dos pontos principais do projeto é a independência da ouvidoria. “Ela será uma entidade autônoma e o seu chefe só assumirá através de eleição. Ou seja, a população que vai decidir quem irá administrar o serviço”, acrescentando que: “O cidadão deseja participar da vida política do seu município. Isso é fato. Diante desta necessidade que o município ainda não oferece a ouvidoria será a ponte mais segura de contato entre o povo e o poder executivo municipal, que poderá solucionar muitos problemas através deste novo canal de comunicação”.
Texto e foto: Assessoria
