Aviso de licitação que vai ocorrer no dia 12 de maio de 2016, publicado pela Prefeitura de Vilhena, informa a realização de licitação cuja modalidade é a Tomada de Preços nº 001/2016/SEMTRAN que tem por objeto a contratação de empresa para execução, implantação e instalação de sinalização semafórica em pórtico e semi-pórtico nas vias urbanas.
Para Caetano Neto, que é presidente da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania, essa licitação tem endereço certo e vai torrar R$ 670 mil dos cofres públicos.
“Esses semáforos, hoje implantados em todas as cidades em Rondônia, transformando as vias urbanas das cidades em retrato de estrutura metálica, destruindo toda a sua característica de município urbanístico, florido e de visual arquitetônico, fugindo da condição de cidade urbana bela para tão somente suportar luminárias de semáforo, além de horríveis sob o aspecto visual, são caríssimos quando comparados ao custo benefício”, explica.
Na opinião do advogado, “o deputado estadual Airton Gurgaz, tio do senador Acir Gurgaz, ambos do PDT, foi quem implantou esse sistema quando ainda, além de vice-governador na primeira gestão do governador Confúcio, era o diretor geral do Detran e essa modalidade de licitação Tomada de Preços especificando sistema pórtico e semi-pórtico, além de restringir participantes, ninguém, nenhuma empresa de fora do Estado tem acesso a publicação, visto que publica-se o edital nos jornais, dito estadual, ‘A Gazeta de Rondônia’ que só circula nos órgãos públicos e no Diário Oficial do Município que ninguém tem acesso, nem fisicamente, nem online, pois à Administração Pública esconde exemplares, não disponibiliza assinaturas, denotando assim que a licitação tem endereço certo. É claro o direcionamento de licitação o que é crime sujeito a sanções e penalidades de Improbidade Administrativa como perda do cargo, ressarcimento do dinheiro gasto aos cofres públicos e perda dos direitos políticos”.
O causídico continuou dizendo que as entidades representativas da cidade, Câmara Municipal, ACIV, CDL e outras devem requerer do Poder Público a abertura de discussão em audiência para definir qual tipo e modelo de semáforos é o ideal para Vilhena, sem que esses “monstros esqueléticos de ferro”, que apenas têm função de suportar uma luminária de sinais de trânsito, não transforme a cidade em retrato metálico urbano.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
