A obra da macrodrenagem é uma das mais emblemáticas da gestão do prefeito Zé Rover (PP).
O projeto começou a ser executado nos primeiros momentos do seu mandato, e já prestes a recolher o paletó da cadeira, o prefeito ainda não conseguiu inaugurar a obra, cuja finalidade era preservar o meio ambiente e canalizar a águas pluviais da zona urbana.
O projeto ainda está longe de se tornar realidade. O caso chamou a atenção das autoridades locais, e no começo do mês de junho a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) emitiu um parecer técnico acerca das condições atuais do entorno.
O material foi desenvolvido por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) sob acompanhamento da juíza de Direito Christian Carla de Almeida Freitas.
De acordo com laudo, em poder do Extra de Rondônia, o objetivo do trabalho era saber se a prefeitura de Vilhena “cumpriu as obrigações firmadas em acordo judicial com a 4º Vara Civil de Vilhena em ação Civil Pública que tem como requerente o Ministério Público do Estado de Rondônia: de retirar os resíduos de lixo existentes no local da vistoria, situado na Rua 743 com 740, Setor 28, Bairro Cristo Rei”.
Os técnicos da SEDAM envolvidos na atividade analisaram, ainda se a prefeitura reparou o dano ambiental na área. À época do acordo firmado entre executivo e Ministério Público (MP), o prefeito se comprometeu em reestabelecer por completo o aterramento do local, além da vegetação, solo, subsolo e corpos d’água degradados.
A SEDAM foi enfática ao afirmar que o acordo feito entre a justiça e o poder público municipal não foi cumprido em vários sentidos. A obra, que ainda não foi concluída, contribui com o desenvolvimento da erosão, que coloca moradores em risco, e destrói gradativamente a vegetação da redondeza, além de poluir o Rio Pires de Sá.
O parecer aponta questões burocráticas que podem complicar não só o prefeito Rover, como também a Caixa Econômica Federal, entidade financeira que liberou recursos para a construção da obra. O estudo aponta que o município deu início às construções do canal sem as devidas licenças ambientais.
Os técnicos do órgão explicam que o município apresentou apenas a licença prévia, a qual, segundo o parecer técnico, é suficiente apenas para garantir o licenciamento do local da obra “e não autoriza o início de qualquer obra, sendo necessária para isso a expedição da licença de instalação”, diz o relatório.
A Caixa Econômica possui responsabilidade solidária no caso em voga, e pode, também, ser acionada a auxiliar na reestruturação do local. A SEDAM defende a possibilidade de a obra ser paralisada a fim de que o que já foi feito, e está sob risco de se perder por conta da erosão, seja arrumado, e os danos ambientais reparados.
O Extra de Rondônia já apresentou diversos relatos acerca da lentidão relacionada à obra ao passo em que a força da natureza coloca em risco as pessoas que moram na redondeza. O buraco da macrodrenagem se tornou m lixão a céu aberto, depósito de lixo até mesmo para a própria prefeitura.
Durante vistoria dos técnicos da SEDAM, foi flagrado uma Toyota com emblema da prefeitura despejando resíduos sólidos no local.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Arquivo
