Através de decisão do Desembargador Walter Walterberg Silva Junior, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), a vereadora Mariley Novaki (PT) e Evandro Almeri de Moraes conseguiram derrubar decisão de primeira grau e podem retornar a seus cargos.
Mariley à presidência do Poder Legislativo do Município e Evandro ao cargo de contador: Afastada da função a pedido do Ministério Público (MP), que a acusa de prática de improbidade administrativa, a parlamentar declarou à imprensa que “a justiça foi feita”.
Ao proferir sua decisão o magistrado alegou não ter encontrado justificativa para que a vereadora perdesse o direito de exercer o comando da Casa de Leis nesta fase do processo, cassando a decisão liminar de primeira instância que havia determinado o afastamento. O procedimento jurídico segue sua tramitação normal.
O enrosco que a vereadora enfrenta diz respeito a suposta fraude em procedimento licitatório referente a uma reforma no sistema elétrico da sede do Legislativo coloradense.
Em sua defesa, Mariley alega que a licitação foi feita por comissão técnica do Executivo sem sua participação, e que as acusações derivam de “perseguição por motivos eleitorais”.
Fonte: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia