De uma vez só, em sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (18), os deputados estaduais revogaram o Projeto de Resolução 377, que criou o Auxílio Alimentação Parlamentar, reduziram o valor global da verba indenizatória em 20% e ainda proibiram que as despesas com alimentação sejam custeadas com a cota a que cada um faz jus.
A sessão ocorreu de forma rápida, após os deputados entrarem em consenso, antes de encaminharem os dois projetos de resolução ao plenário, onde foram votados e aprovados por unanimidade dos 15 parlamentares presentes.
“A Assembleia está em sintonia com a sociedade e ouvimos o clamor popular. Em consenso, definimos o fim do auxílio, a redução da verba em 20% e a proibição de ressarcir despesas com alimentação na cota parlamentar. Também assumimos o compromisso de não criarmos mais nenhuma despesa”, destacou o presidente da Casa, Maurão de Carvalho (PMDB).
O presidente disse, ainda, que os demais poderes e instituições contam com auxílio alimentação, além das demais Assembleias do país. “O Legislativo de Rondônia sai na frente e reduz seus gastos. Tomara que outros sigam o nosso exemplo e também acabem com o auxílio alimentação ou reduzam os valores”, completou Maurão.
Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Resolução 110/2017 de autoria da Mesa Diretora, revogando o PR 377, aprovado na sessão ordinária da última terça-feira (15). O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) emitiu o relatório em plenário.
Também foi aprovado o Projeto de Resolução 111/2017, que reduz o percentual em 20% no valor da cota mensal da verba de gabinete, ao qual todo parlamentar tem direito. Léo Moraes (PTB) emitiu o parecer em plenário.
Hermínio Coelho (PDT) disse na discussão da matéria que a revogação do auxílio atende ao apelo popular. “Houve um erro e acho louvável reconhecê-lo e corrigi-lo. Temos que fazer o que a população pede e revogamos esse auxílio, além de reduzir em 20% a cota parlamentar. A verba indenizatória assegura a condução do mandato, mas tem limites e foi feito justiça”, declarou.
Boabaid disse que a decisão da Casa em revogar o auxílio e reduzir a cota parlamentar é acertada. “Mas, precisamos também alertar que é preciso haver um corte nos demais poderes e instituições, não apenas aqui nesta Casa”, completou.
O deputado Edson Martins (PMDB) enalteceu a ação dos parlamentares em tomar medidas de redução de custos, mas lembrou que os deputados percorrem todo o Estado. “Para ouvir as demandas dos municípios, conhecer a realidade das nossas cidades, precisamos ter esse custeio. É justo e legal, assim como é uma ação louvável esse ajustes que estamos aprovando hoje. Seria bom que servisse de exemplo para outros poderes e instituições”, acrescentou.
O deputado Cleiton Roque (PSB) disse que é salutar reconhecer que errou. “Mostra que a Assembleia não está alheia aos anseios da sociedade. Somos homens públicos num país democrático, precisamos entender isso e encarar as críticas e buscar corrigir os rumos. Mas, tomamos uma decisão correta, madura e que traz benefícios para a população”, observou.
O deputado Léo Moraes ressaltou que os deputados estão em sintonia com . “Importante termos a coerência de entendermos a democracia. Foi uma ação significativa dos deputados e não tem uma Assembleia no país que tomou medidas tão importantes”, afirmou.
Já Aécio da TV (PP) enalteceu a atitude dos deputados. “É um momento de trabalhar com austeridade e tenho exercido meu mandato neste sentido. Importante que o que for economizado, possa chegar à sociedade. Não apenas o Legislativo, mas todos os poderes e instituições precisam estar antenados com a sociedade. Atitude nobre reconhecer o erro, consertá-lo e ainda fazer mais. Que seja uma tendência em outros setores”, pontuou.
Geraldo da Rondônia (PSC) observou que os parlamentares presentes, cancelaram suas agendas no interior e tomaram uma decisão inédita.
O deputado Alex Redano (PRB) anunciou que o valor reduzido na cota parlamentar, deverá ser revertido para apoiar os municípios, através do governo do Estado.
Autor: Eranildo Costa Luna
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