Na última terça-feira (03) guarnições do Grupo de Operações Especiais (GOE), guarnições do distrito de Guaporé e Chupinguaia atenderam ocorrência do crime de esbulho possessório em propriedade rural de Chupinguaia, área de policiamento pertencente ao 3º BPM.
Operação Policial
No dia anterior à ação policial o proprietário do imóvel rural foi até o quartel do 3º BPM noticiar uma provável invasão na fazenda dele. Equipes do GOE, guarnições de Boa Esperança e do distrito de Guaporé ao averiguar a situação da fazenda constataram a presença de oito pessoas do sexo masculino, cercas rompidas, além de barracas e carros, o que configura esbulho possessório (Art. 161, do Código Penal Brasileiro) que é a retirada violenta do legítimo possuidor de um imóvel (rural, urbano ou comercial), caracterizando-se como um crime de usurpação – quando alguém invade com violência à pessoa, grave ameaça ou mediante concurso de mais de duas pessoas, um terreno ou edifício alheio.
Diante do ocorrido os policiais fizeram Estudo de Situação e retornaram com policiamento reforçado à propriedade rural. Foram encontrados quatorze homens, sendo que doze foram conduzidos ao plantão enquanto dois, após qualificados, foram liberados para desmontar o acampamento e retirar os pertences. Ao todo foram encontrados quatro barracos de lona, quatro motocicletas, três automóveis, além de duas motosserras.
Tentativa de fuga
Durante o atendimento da ocorrência, os policiais avistaram um outro homem, que tentou empreender fuga em direção ao matagal ao perceber a presença das guarnições da PM, sobretudo sem sucesso. Durante abordagem, uma faca foi encontrada na cintura do agente que mesmo após receber ordem para levantar as mãos, não colaborou. Um dos policiais tentou imobilizá-lo e o agente reagiu com um empurrão, sendo necessário o emprego da força física moderada e técnicas de imobilização, bem como uso de algemas para contê-lo e retirar a faca da posse dele. Além de ser conduzido pelo crime de esbulho possessório, o agente também foi enquadrado pelo crime de desobediência.
Ao todo quinze agentes foram qualificados, sendo doze conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil local em condições físicas normais, juntamente com os objetos apreendidos e relacionados.
Texto e fotos: Assessoria do 3º BPM
