O Estado de Rondônia fechou o ano de 2017 com o setor da carne bovina operando em alta, após superar obstáculos, dos quais a “Operação Carne Fraca”, desenvolvida pela Polícia Federal e que resultou na interdição de diversos frigoríficos do país, a mais significativa. Foi fundamental, para esta vitória, a intervenção do governo estadual, que reduziu o imposto que incide sobre a exportação da carne.
Rondônia superou, em 2017, a marca de 14 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, consolidando a pecuária como a cadeia produtiva predominante no estado.
“A Operação Carne Fraca pôs toda a pecuária sob suspeita e, portanto, sem mercado”, explica Wilson César de Carvalho, chefe da Coordenadoria da Receita Estadual (CRE), órgão da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).
O resultado da operação policial derrubou o preço da arroba, além de desestabilizar o mercado e elevar o custo da produção.
No caso de Rondônia, havia cerca de 600 mil cabeças de gado nas propriedades rurais, prontas para o abate e sem mercado. Os novos prazos impostos pelos frigoríficos estavam obrigando os pecuaristas manter os animais por mais tempo, o que demandou mais gastos com alimentação e outros cuidados.
ESTRATÉGIA
A medida veio para facilitar o acesso do produto a outros mercados e proteger os pecuaristas. “Foi uma estratégia bem articulada que atendeu as necessidades daquele momento”, destaca Wilson Carvalho. Segundo ele, a alteração legal foi aprovada pelo Conselho Fazendário (Confaz) antes de ser publicada.
O decreto governamental, publicado em agosto de 2017, autorizou a redução do imposto sobre a carne em 80% nas operações interestaduais com gado bovino em pé, da produção interna. A carga tributária resultante, conforme o decreto, ficou equivalente a aplicação do percentual de 2,4% sobre o valor da operação.
A autorização foi limitada a 650 mil cabeças, o “superestoque”, a demanda reprimida daquele momento.
Segundo o coordenador da Receita Estadual, a medida foi suficiente para restabelecer a normalidade e o mercado interno reagiu positivamente com os frigoríficos voltando a adquirir bois dos pecuaristas locais.
OTIMISMO
O secretário estadual da agricultura Evandro Padovani é otimista com relação à pecuária e seu valor para a economia regional. Ele observa a melhoria da cadeia produtiva do setor e elogia as boas práticas implantadas pelos produtores, como a integração lavoura pecuária, genética, manejo de pastagem, alimentação.
Segundo ele, o estado trabalha com o Ministério da Agricultura na busca pelo credenciamento à União Europeia e um dos requisitos é investir na sanidade animal. “Queremos implantar as ações previstas no Programa Nacional de Febre Aftosa, previstas no Plano Estratégico 2017-2026, para a retirada gradual da vacinação a partir do segundo semestre de 2019”, conclui.
As políticas governamentais voltadas para o setor trabalham com a perspectiva de obter, até 2021, o certificado internacional de livre de febre aftosa sem vacinação, credencial para novos mercados.
Texto: Assessoria
Foto: Assesoria
