Com a participação de prefeitos, vereadores e técnicos tributários e fiscais de municípios de todo o Estado, foi aberto nesta segunda-feira, 02, no auditório da Secretaria Regional de Controle Externo do Tribunal de Contas (TCE-RO) em Vilhena, o 1º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) em 2018.
A mesa de trabalhos contou com a participação de representantes das instituições que integram ou são parceiras do programa, que é uma iniciativa do TCE-RO, juntamente com o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Sebrae-RO, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), a União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RO), entre outros.
Os pronunciamentos das autoridades presentes à solenidade foram pautados em eixos que dão sustentação ao programa, a exemplo do fortalecimento da saúde fiscal-tributária e financeira dos municípios de Rondônia.
“Fui prefeito e sei das dificuldades por que passam os municípios. Daí a importância dessa ação do Tribunal, que vem auxiliar os gestores, exercendo também uma função pedagógica e orientadora, o que é muito importante”, disse o conselheiro Francisco Carvalho, que, no ato, representou o presidente do TCE-RO, conselheiro Edilson de Sousa.
Já o conselheiro-substituto Francisco Júnior, representando o coordenador geral do Profaz, conselheiro Benedito Alves, citou e agradeceu o envolvimento de todas as instituições, assim como da equipe técnica interinstitucional que, ao longo desta semana, ministrará oficinas aos gestores e servidores municipais.
“Por meio do Profaz, temos uma missão desafiadora e essencial, que é o desenvolvimento econômico-sustentável dos municípios, a fim de reduzir a dependência das municipalidades em relação às transferências de recursos sejam estaduais ou federais”, disse.
Parceria
Anfitriã do evento, a prefeita de Vilhena, Rosani Donadon, enalteceu o empenho do TCE e demais órgãos e instituições parceiras na realização do Profaz. “Temos de agradecer por essa iniciativa, pois o Tribunal vem nos oferecer solução em um momento crucial para os municípios”, afirmou a prefeita.
Nesse mesmo sentido, o prefeito de Cerejeiras, Airton Gomes, representante da Arom, citou o trabalho inovador promovido por meio do Profaz, levando conhecimento aos municípios, visando o alcance de resultados para toda a sociedade. “Por isso, devemos incentivar e abraçar esse programa, para que possamos obter os resultados esperados e dar condições melhores aos munícipes”, acentuou.
O presidente do CRC-RO, Joelso Tavares, falou da satisfação do órgão classista em integrar o Profaz nesta segunda fase, enfatizando a busca da melhoria para os municípios. “O CRC-RO sente-se orgulhoso em participar desse programa, que nasce em nosso Estado e tenho certeza que será referência para todo o Brasil”.
Por fim, o diretor superintendente do Sebrae, Valdemar Camata Júnior, focou no estímulo ao empreendedorismo, eixo fundamental do Profaz: “Município forte, estado forte. E o município só pode ter força na geração de riqueza e de renda através de empreendedores livres com ambiente favorável, menos burocracia e menos entraves aos processos de produção. Essa é a vocação do Sebrae e é assim que atuamos no Profaz”, completou.
Além da solenidade de abertura, haverá ainda apresentação, pelos municípios, de resultados já obtidos com a implantação do Profaz, além das oficinas técnicas em Vilhena, que serão realizadas no período da tarde na Faculdade Unesc e à noite na sede do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) e no auditório da Regional do TCE. Essas capacitações se estenderão até a próxima sexta-feira, 06.
Texto: Assessoria
Fotos: Assessoria
