O secretário municipal de saúde de Vilhena (Semus), Afonso Emerick, usou os microfones da Rádio Planalto, no início da tarde desta segunda-feira, para comentar o bloqueio, no Ministério da Saúde, de R$ 7 milhões destinados (e anunciados pelo prefeito Eduardo Japonês) para o município.
Ele confirmou as informações da matéria veiculada no Extra de Rondônia na última sexta-feira. Relembre AQUI
Emerick disse que vários fatores contribuíram para o bloqueio do recurso, sendo um deles o fechamento do ano administrativo cumprindo o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Esse recurso é de emenda colocada pela bancada, de autoria do senador Valdir Raupp (MDB). Inclusive o senador Ivo Cassol (PP) esteve conosco em Brasília. Mas o ministro da saúde fez o compromisso de estar pagando esta emenda. Mas nós estamos em final de mandato, tem a LRF para fechar as contas e a emenda estava com portaria de pagamento e o ministério cancelou essa portaria. Mas tenho mensagem do senador Raupp em que disse que o secretário executivo do ministério vai reeditar a portaria de pagamento dos R$ 7 milhões. Mas, neste momento, essa portaria está suspensa. Não é por falta de documento, até porque já estava com parecer aprovado”, explicou o titular da Semus.
Emerick tranquilizou a população dizendo que existe a possibilidade de liberação do recurso ainda até o final de dezembro. “Mas isso não depende do prefeito Eduardo e nem ninguém da prefeitura. É um recurso vinculado à União. Com a virada do orçamento, nós temos que aguardar se para o ano que vem continua cadastrado. Eu acredito – pela mensagem enviada pelo senador Raupp – que nós não perdemos o convênio e existe a grande possibilidade de reverter a portaria novamente”, salientou.
Ele encerrou suas explicações dizendo que, por ser emenda de custeio, não é necessário montar processo e que, quando o parlamentar apresenta uma emenda, o ministro dá apenas um “de acordo” e empenha.
Texto: Extra de Rondônia
Foto: Extra de Rondônia
