As prefeituras dos sete municípios do Cone Sul de Rondônia se destacaram no evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) na manhã desta segunda-feira, 10, em Porto Velho.
Representantes de Vilhena, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Pimenteiras, Corumbiara, Cabixi e Cerejeiras receberam certificados de “Qualidade em Transparência Pública” conferido pelo TCE durante a abertura do 7º Encontro Técnico do Profaz.
Também foram entregues o selo digital para afixação nos sítios e portais institucionais dessas unidades.
TRANSPARÊNCIA
Relativamente à transparência pública, o conselheiro presidente Edilson de Sousa, em sua manifestação, lembrou que a concessão do certificado, mais do que o cumprimento de uma previsão normativa, serve para premiar o esforço dos entes públicos, a fim de possibilitar ao cidadão condições plenas para exercer o controle social e auxiliar o TCE na fiscalização do correto uso dos recursos públicos.
RANKING
Nessa primeira edição, o Certificado de Qualidade em Transparência Pública conferido pelo TCE-RO foi dividido em três categorias.
Entre os poderes/órgãos estaduais, o 1º colocado foi o Tribunal de Justiça, com índice de 99,13%. Também foram certificados: Detran (96,6%), TCE (95,97%), Defensoria Pública (94,3%) e Ministério Público (94,19%).
Dos municípios, o 1º colocado foi Ji-Paraná (99,65%), seguido de Vilhena (99,56%), Campo Novo de Rondônia (99,48%), Alto Alegre dos Parecis (98,81%), Itapuã do Oeste (98,69%), Alto Paraíso (98,68%), Alta Floresta do Oeste (98,42%), Cacaulândia (97,91%), Ouro Preto do Oeste (97,51%) e Cujubim (95,51%).
Também foram certificados os municípios de Nova União, São Francisco do Guaporé, Costa Marques, Alvorada do Oeste, Chupinguaia, Jaru, Ministro Andreazza, Governador Jorge Teixeira, Presidente Médici, Cacoal, Candeias do Jamari, Pimenteiras do Oeste, Rolim de Moura, Novo Horizonte do Oeste, Porto Velho, Seringueiras, Vale do Paraíso, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Parecis, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Cabixi, Guajará-Mirim, Corumbiara, Mirante da Serra e Teixeirópolis.
O 1º colocado entre os Institutos de Previdência foi o de São Miguel do Guaporé, cujo sítio alcançou 99,52% de transparência. Seguem os institutos de previdência dos municípios de Rolim de Moura, Espigão, Buritis, Vilhena, Campo Novo, Seringueiras, Ariquemes, Ouro Preto, São Francisco e Porto Velho.
Texto: Extra de Rondônia
Informações: Assessoria
