O município de Pimenteiras do Oeste, através do prefeito Olvindo Luiz Dondé (PDT), participou do 7º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (PROFAZ), realizado em Porto Velho, em 10 de dezembro, e que teve como ponto alto a apresentação, pelos municípios, dos resultados e melhorias colhidos a partir da implantação do programa.
A atividade serviu para ressaltar a importância não só da adesão, mas da participação efetiva da administração municipal em todas as ações relacionadas ao programa, instituído por lei e que é realizado pelo Tribunal de Contas/Ministério Público de Contas e por instituições parceiras, como o Governo do Estado, a Unir e o Sebrae Rondônia, entre outras.
Conforme a programação do evento, o município, dentro de um tempo determinado, apresentou as ações efetivadas com o advento do Profaz.
Na ocasião, Dondé apresentou, através de conhecimentos obtidos junto de sua equipe, que Pimenteiras pode melhorar substancialmente sua receita própria.
Ele apresentou números expressivos, destacando o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que, comparando ao de 2016 a 2018, aumentou 290%. Já o IPTU cresceu 90% no mesmo período.
Segundo o prefeito Olvindo Dondé, o sistema tributário brasileiro é complexo, mas deve ser trabalhado e otimizado por gestores e servidores públicos com o objetivo de incrementar as arrecadações municipais. “O ISSQN é um dos componentes das receitas próprias municipais, sendo assim, é uma verba essencial para o custeio de atividades da cidade e, ao mesmo tempo, o imposto que mais cresce, por isso, é importante tomar ações para melhorar seu recolhimento e a gestão desse recurso”, enfatizou.
Texto e foto: Assessoria
