Por 18 votos, os deputados estaduais derrubaram o veto do governador Marcos Rocha (PSL) ao realinhamento dos agentes penitenciários, nesta terça-feira (22) em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Rondônia. O veto foi feito no Orçamento do Estado para 2019.
Com a derrubada do veto a matéria volta ao governador para promulgação. Se não o fizer em 48 horas, caberá ao presidente da Assembleia transformá-la em Lei, de acordo com o que define a Constituição do Estado.
Mesmo com a derrubada do veto, o movimento paredista continua, segundo informou a presidente do Singeperon, Dahiane Gomes logo após a sessão, esse é o primeiro passo e que o Governo ainda precisa, enviar projeto de Lei beneficiando a categoria.
Desde o veto do Executivo Estadual, os agentes penitenciários e sócioeducadores de Rondônia estão em “operação padrão”, atendendo apenas situações excepcionais, de urgência e emergência nas unidades prisionais de Rondônia, como a garantia de alimentação e saúde aos apenados, além de determinações judiciais para prisão ou alvarás de soltura. As visitas dos familiares não estão acontecendo.
Nesta terça-feira os deputados da atual legislatura, já no novo prédio da Assembleia, realizaram uma série de sessões extraordinárias para análise de vetos e votação de outras matérias apresentadas pelos próprios parlamentares. A próxima sessão será especial de posse dos novos deputados.
Texto e foto: Rondoniagora
