O Jornal Dário da Amazônia destacou, nessa semana, os 43 anos da rodovia BR 319, uma das mais importantes da Amazônia, hoje praticamente abandonada, graças ao poderio principalmente das ONGs internacionais, que mandam e desmandam na região, representando os interesses maiores dos seus países.
E que gostariam, mesmo, que a Amazônia permanecesse com o retrato que elas exigem, para todo o sempre. Se voltar a ser só floresta, sem a presença humana, melhor para elas, porque poderiam tirar todas as nossas riquezas, sem fiscalização de olhos patriotas. Na verdade a construção da 319 começou há meio século, no auge do regime militar, em 1969.
Contudo, ela só foi aberta ao tráfego em 1976, sete anos depois. De lá para cá, mesmo com milhões e milhões de reais investidos por sucessivos governos, a rodovia no meio da floresta continua uma espécie de câncer incurável, uma chaga aberta no sistema viário regional. Transformada em cavalo de batalha de ambientalistas, alguns apenas ingênuos e ideológicos, mas outros espertos, querendo tomar o que não é deles, a BR 319, visto do alto, é um traço no meio da mata, com mais de quatro centenas de seus quase 900 quilômetros totalmente imprestáveis para o trânsito de veículos.
Os pouco mais de 885 quilômetros que ligam Porto Velho a Manaus, por via terrestre, têm em torno de 405 quilômetros completamente abandonados, sem asfalto, sem estrutura e só é usado por quem tem realmente coragem para enfrentar aquilo que de pior, uma região inóspita pode impor, como obstáculos.
A demagogia, a influência de estrangeiros, os interesses comerciais de setores tradicionais da economia da Amazônia e a irresponsabilidade, cercam essa obra vital para a região, mas que está atirada às traças. Tal qual Dom Quixote, o senador rondoniense Acir Gurgacz, tem se batido contra os moinhos da incompetência e do discurso vazio dos ambientalistas, até agora sem sucesso.
Todas as iniciativas empacam em órgãos do próprio governo, que parecem fazer questão de que a estrada nunca mais seja utilizada. A mobilização tem apoio também do Ministério Público Federal, que põe todas as dificuldades possíveis, para que a obra jamais se concretize. Quando Jair Bolsonaro foi eleito e prometeu que a BR 319 seria asfaltada, surgiu um pouco mais de esperança. Ele garantiu, com todas as letras, quando esteve em campanha em Porto Velho e depois repetiu a promessa, quando eleito, de que a BR 319 seria asfaltada sim, em toda a sua extensão.
Mas, até agora, só conversa fiada. Pior ainda ocorreu no final do governo Temer: entre 2017 e 2018, a União jogou no lixo, nada menos do que 110 milhões de reais, para “recuperar” a BR 319. Não é piada. Se fosse, o seria de muito mau gosto. Lá se foi nosso dinheiro, dos nossos impostos, jogado fora. Se a 319 continua sendo uma chaga aberta no coração da Amazônia, em que bolsos/lixeiras foi parar toda essa grana? Porque mesmo com os 110 milhões, a rodovia está cada vez pior!
CARTÓRIOS: MAIS PROBLEMAS À VISTA!
Está para estourar em breve mais um daqueles rojões que vão sinalizar problemas. Dessa vez, para os cartórios. Ocorre que além da questão da cobrança de taxas, com percentuais que são destinados ao Ministério Público, Procuradoria Geral e Defensoria Pública, que ainda será votado pelos deputados, há outras questões que começarão a ser cobradas em breve. Uma delas se relaciona com o que disse o ex governador Daniel Pereira: que caso o desconto das taxas seja negado, o desconto de mais de 22 por cento não irá para o usuário, mas sim para os cofres dos cartórios.
“Vai apenas trocar de bolso”, segundo Daniel. Os cartórios dizem o contrário: que se as taxas caírem, as custas cairão imediatamente para o cliente. Mas há ainda outras questões em debate. Ouve-se, nos bastidores da Assembleia, que o parlamento vai começar a discutir também o que um influente deputado chamou de “lucros exorbitantes dos cartórios”. O caso estaria sob os olhares fiscalizadores dos deputados, que devem começar a tratar dele em breve. Há ainda um terceiro viés, nessa situação. Trata-se das ações da ProJur (a Procuradoria Jurídica, órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial da Superintendência Estadual do Meio Ambiente), que passam pelos cartórios.
As taxas cobradas para ações desse tipo, também segundo uma fonte da Assembleia, estariam entre as maiores do país. Em outras regiões, os cálculos são feitos pelo valor mínimo da área em causa. Em Rondônia, o cálculo é feito sempre pelo valor máximo. Ou seja, vai dar ainda muita confusão nesse complexo tema.
CONTESTANDO DANIEL PEREIRA
As afirmações do ex governador Daniel Pereira de que, caso caiam as taxas para as entidades públicas, os valores a serem cobrados pelos cartórios continuarão os mesmos, sem benefício ao usuário, foram contestadas, nesta quinta, em nota assinada pela Associação Notários e Registradores de Rondônia (ANOREG).
Embora sem criar polêmica, mas apenas considerando que há algum “equívoco” nas declarações do exf chefe do Governo, a nota, assinada pelo presidente da entidade, Vinicius Godoy, confirma o que a entidade tem alardeado. Diz a nota: “acerca da declaração do ex-governador Daniel Pereira de que com a derrubada do veto em trâmite na ALE-RO, os preços da cobrança nos cartórios não vão cair para o usuário do serviço, a ANOREG-RO esclarece que trata-se de um equívoco. Com a derrubada do veto, os valores que atualmente são repassados ao MP, DPE e PGE, serão automaticamente retirados da tabela e não mais repassados ao usuário. Vinicius Godoy – Presidente da ANOREG-RO”.
Ou seja, a entidade que representa os cartórios nega que são seus associados os que serão beneficiados com a diminuição nas taxas e diz que qualquer corte, será repassada imediatamente, como desconto da Tabela de Emolumentos e Custos, para os clientes. São duas posições opostas. Uma das duas não é a correta.
HILDON BUSCA GRANA PARA OBRAS
O prefeito Hilton Chaves volta de Brasília comemorando a autorização, para breve, ao processo licitatório, quando ele, finalmente, poderá realizar obras como a drenagem e asfaltamento dos bairros Igarapé e Lagoa; a continuidade da avenida Calama, até o Conjunto Cristal; da avenida Rio de Janeiro, até o Orgulho do Madeira, e o recapeamento de aproximadamente 62 quilômetros de ruas. No encontro com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto (com a participação dos deputados federais Mauro Nazif e Lúcio Mosquini), Hilton Chaves confirmou a liberação total de cerca de 38 milhões de reais, para o andamento dos projetos.
Num segundo encontro, o prefeito também saiu animado, embora apenas com as velhas promessas. No Ministério da Economia, o secretário executivo da pasta, Caio Migalhe, prometeu trabalhar junto a Caixa Econômica Federal, para destravar recursos para mais ou menos 50 obras inacabadas, cujas construções foram paralisadas ainda na gestão de Roberto Sobrinho. Hilton agora luta contra o tempo. Terá apenas dois verões para realizar todas as obras que planeja. Em 2020 teremos eleição…
A CAMPANHA DE 2020 JÁ ESTÁ NO AR…
Aliás, para quem não entendeu, a campanha política para 2020 já começou. Nessa semana, o deputado Léo Moraes, que tende a ser senão o mais forte, ao menos um dos mais fortes concorrentes contra a reeleição de Hilton Chaves, fez um duro discurso na Câmara Federal, atacando a administração municipal. Obviamente empolgado, Léo exagerou, dizendo temer que a Capital se transforme numa cidade fantasmas, pela falta de projetos da atual administração municipal, “que tem dinheiro, mas não sabe como investi-lo em benefício da comunidade”. Ainda não é palanque, mas parece que é: “salvar Porto Velho é uma missão que requer apoio de toda a sociedade”, sublinhou Léo em seus discurso, claramente se postando como aquele que pode “salvar” a cidade.
“Com a ausência e omissão da sua administração, Porto Velho não está em seus melhores dias. Não estou aqui para fazer bravatas ou xingamentos, mas podem contar comigo para melhorar a condição de vida do cidadão porto velhense”. Daqui a pouco, começarão a falar, todos contra Hildon, outros pretendentes ao cargo, como o jovem Vinicius Miguel, campeão de votos na cidade na última disputa pelo Governo. Léo Moraes foi o candidato a deputado federal mais votado do Estado e já começa a se preparar para disputar a eleição municipal de 2020.
UMA PIZZA PARA 68 PARLAMENTARES
Será que vai acabar em pizza? Tomara que não, porque se a CPI do BNDES for a fundo em todas as irregularidades e ilegalidades praticadas pelos governos do PT, durante as gestões que totalizaram 14 anos, o país ficará boquiaberto do tanto de dinheiro que jorrou, para projetos que não mereciam investimento algum e para governos esquerdistas da América Latina.
Um dos problemas para que a CPI não chegue a lugar nenhum é o número de componentes dela: 68. Ora, tem chance de sair algum consenso, alguma coisa concreta, algum resultado prático numa CPI com quase sete dezenas de membros? Rondônia estará representada nela. O coronel Chrisóstomo, do PSL, partido do governador Marcos Rocha e do presidente Bolsonaro, ocupará uma das cadeiras. No discurso sobre o assunto, Chrisóstomo falou bonito: “há muito que esclarecer aos brasileiros sobre esses contratos bilionários com empresas estrangeiras, enquanto os empreendedores brasileiros sofrem com falta de incentivo. Vamos buscar os responsáveis, independente de que partido sejam os envolvidos. Só queremos a verdade”! A verdade surgirá, do alto dessas 68 cabeças? Talvez através de algum milagre, sim. Caso contrário, será pizza mesmo…
A VERDADE NUA E CRUA, NOS 100 DIAS
Na surdina, sem muito alarde, o governador Marcos Rocha está, ao mesmo tempo em que tenta resolver alguns dos mais complexos problemas do Estado, preparar um evento importante, para os primeiros dias de abril: uma prestação de contas dos primeiros 100 dias de Governo. Todas as secretarias vão apresentar o que fizeram, durante uma coletiva que será comandada pelo próprio Rocha.
Em alguns setores, já há mudanças importantes e alguns avanços, mesmo com tão pouco tempo. Mas certamente a surpresa será relacionada com os números e a grana dos cofres estaduais. A realidade, desde o início da atual gestão, ficou muito distante do que foi anunciado pelos governos Confúcio Moura (sete anos e meio) e Daniel Pereira (seis meses, embora se tenha que reconhecer que Rondônia não esteja no rol dos Estados quebrados.
Mas não há muito o que comemorar, em termos de recursos para cumprimento das obrigações e pagamento do funcionalismo. A volta do pagamento da dívida abusiva do Beron, com 17 milhões de reais saindo, todo o mês, dos cofres do Estado, foi uma das surpresas desagradáveis para a nova administração rondoniense. Há muitos outros dados preocupantes que serão apresentados em breve. Marcos Rocha e sua equipe terão que ter muita competência, jogo de cintura e cintos apertadíssimos, para conseguirem manter o Estado no azul. Daqui a poucos dias, a verdade nua e crua dos números será apresentada.
PERGUNTINHA
Você acha que Bolsonaro cometeu algum crime (como lhe imputa a maioria da imprensa brasileira) ao determinar que os quartéis comemorem o 31 de Março, que ele chama de revolução e a mídia – repetindo o jargão da esquerda – trata como uma ditadura militar?
