A pesca do pirarucu está liberada em todo o Estado de Rondônia, conforme anunciou o governador Marcos Rocha na última semana. Ela foi regulamentada através de uma Instrução normativa nº 02, de 10 de maio de 2019, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Segundo o governo, o peixe está em grande quantidade, destruindo outras espécies nativas da região.
De acordo com o secretário da Sedam, Elias Rezende, a pesca foi autorizada após alguns estudos feitos em conjunto com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), aonde foi verificado que o pirarucu, por ser uma espécie invasora, estava trazendo alguns prejuízos para as espécies nativas.
“O pirarucu estava devorando essas espécies nativas por isso liberamos a pesca. Por causa da construção das usinas, essa espécie de peixe se reproduziu em grandes quantidades e hoje há muito pirarucu no nosso Estado. A melhor forma de controlar isso, foi autorizar a pesca seguindo todos os padrões legais e devidamente monitorados por pesquisadores e técnicos da Sedam”, esclareceu o secretário.
Para pescar o pirarucu, é preciso seguir alguns requisitos legais. Por exemplo, o pirarucu em lagos e lagoas será liberado desde que o pescador faça o plano de manejo do peixe, onde informada a quantidade de pirarucu que terá naquele local.
Em rios, essa pesca está liberada somente para o pescador que possui a carteirinha de profissional, e se o peixe tiver menos de 1,5 metro, ele não pode ser pescado. O peso também é controlado e o profissional só pode pescar 600 kg do peixe. “Esse controle é para que a espécie não tenha algum tipo de ação predatória”, disse Elias Rezende.
O secretário destaca ainda que a liberação para aumentar a quantidade de quilos de peixe pescado e a restrição da pesca não está descartada, caso haja necessidade. “Se ao longo do tempo for verificado que essa medida não foi suficiente para trazer um controle dessa espécie, nós podemos aumentar esse quantitativo para mais quilos. A gente pode restringir também, caso seja constatado que essa liberação está nos trazendo prejuízos”, destacou.
Essa autorização para a pesca do pirarucu era uma reivindicação antiga dos ribeirinhos e colônias de pescadores. “Nós liberamos e estamos demonstrando com isso que é possível dentro da legalidade trazer desenvolvimento. Tudo foi feito de forma transparente e sem ferir a legislação. No período do defeso que vai do dia 1° de novembro a 30 de abril, haverá limitação”, finalizou o secretário.
