O ministro da Justiça, Sergio Moro , declarou que não vai se afastar do cargo, após a divulgação de conversas atribuídas a ele, quando era juiz federal, e ao procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol , publicadas pelo site de notícias “The Intercept Brasil” no domingo.
Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, na noite desta quinta-feira, Moro negou a existência de um “conluio” com a força-tarefa da operação e afirmou que não há risco de ser anulado o processo do tríplex do Guarujá (SP), no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em segunda instância.
“Eu me afastaria (do cargo de ministro) se houvesse uma situação que levasse à conclusão de que tenha havido um comportamento impróprio da minha parte. Acho que é o contrário. Agora estou em uma outra situação, estou como ministro da Justiça, não mais como juiz, mas tudo o que eu fiz naquele período foi resultado de um trabalho difícil. E nós sempre agimos ali estritamente conforme a lei. Qualquer situação, despido o sensacionalismo, está dentro da legalidade. Conversar com procuradores, conversar com advogados, isso é absolutamente normal”, afirmou o ministro ao jornal.
Na manhã desta sexta-feira, Moro comentou a entrevista no Twitter e reforçou sua visão de que agiu dentro da legalidade. “Para o site aliado a hackers criminosos: ‘Publiquem tudo se quiserem’. Agi dentro da legalidade. Não vou pedir desculpas por ter cumprido o meu dever e ter aplicado a lei contra a corrupção e o crime organizado”, destacou o ministro na rede social.
Ao “Estado de S. Paulo”, Moro ressaltou que foi vítima de um “ataque criminoso” de hackers e disse que não pode reconhecer a autenticidade das mensagens. Também afirmou que, durante a invasão, não foi possível acessar o conteúdo de seu Telegram, aplicativo em que os diálogos ocorreram, segundo o “Intercept”.
“Eu fico numa situação delicada porque eu não posso reconhecer a autenticidade dessas mensagens, porque é assim, em vez de eles apresentarem tudo, e que a gente possa verificar a integridade desse material, eles (o site “The Intecept Brasil”) estão com essa ideia de apresentar paulatinamente. E eu não excluo a possibilidade de serem inseridos trechos modificados, porque eles não se dignaram nem sequer a apresentar o material a autoridades independentes para verificação”, disse Moro.
O ministro sugeriu que os diálogos sejam entregues a uma autoridade independente, como Supremo Tribunal Federal (STF), e declarou que algumas conversas lhe causam “bastante estranheza”.
“Não tenho memória de tudo. Vejo algumas coisas que podem ter sido coisas que eu tenha dito. Agora podem ter inserções maliciosas. Então fica muito complicado. Até porque, como eu disse, se os fatos são tão graves como eles dizem que são, até agora não vislumbrei essa gravidade, o que eles deveria fazer: pegar o material que receberam na forma original, não sei se é papel ou se é meio eletrônico, e apresentar para uma autoridade independente. Se não querem apresentar à Polícia Federal, apresenta no Supremo Tribunal Federal. Aí vai se poder verificar a integridade daquele material, exatamente o que eles têm, para que se possa debater esse conteúdo. Agora, do contrário, eu fico impossibilitado de fazer afirmações porque eu não tenho o material e, por outro lado, eu reconheço a autenticidade de uma coisa e amanhã aparece outra adulterada. Alguns diálogos, algumas mensagens lá me causam bastante estranheza”, afirmou.
Moro disse ainda que recebia procuradores, mas também advogados de defesa, e reafirmou que as conversas são “comuns” no Judiciário.
“É normal trocar informação, claro, dentro da licitude. Mas, assim, o que tem que se entender é que esses aplicativos de mensagens, eles apenas aceleram a comunicação. Isso do juiz receber procuradores, delegados, conversar com delegado, juiz receber advogados, receber demanda de advogados, acontece o tempo todo. Às vezes chegava lá o Ministério Público: “Ah, vou pedir a prisão preventiva do fulano X”. Às vezes, o juiz tem uma análise lá e fala: “Ó, precisa de prova robusta para pedir a prisão preventiva”. Assim como o advogado chega lá e diz: “Vou pedir a revogação da prisão preventiva do meu cliente”. Às vezes o juiz fala: “Olha, o seu cliente está em uma situação difícil para demonstrar a correção do comportamento do cliente, afastar essa suspeita”. Essa interlocução é muito comum. Sei que tem outros países que têm práticas mais restritas, mas a tradição jurídica brasileira não impede o contato pessoal e essas conversas entre juízes, advogados, delegados e procuradores”.
O ministro também foi questionado sobre a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. O tema foi discutido em uma conversa com Dallagnol, segundo o site “Intercept”.
“Houve uma posição da polícia requerendo o levantamento do sigilo, houve uma posição do Ministério Público requerendo o levantamento do sigilo. E houve uma decisão que eu tomei de levantar o sigilo. Se isso foi tratado em mensagens, ali, teria sido tratado dessa forma. Mas não teve nenhum comprometimento ali de imparcialidade no processo. A posição é a que está no processo. É exatamente o que foi feito. Não vejo ali o motivo da celeuma”, minimizou.
MENSAGENS DIVULGADAS
O site de notícias publicou mensagens atribuídas a Dallagnol e a Sergio Moro , que indicam que os dois combinaram atuações na Operação Lava-Jato. A reportagem cita ainda mensagens que sugerem dúvidas dos procuradores sobre as provas para pedir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá, poucos dias antes da apresentação da denúncia.
As conversas tornadas públicas sugerem também que os procuradores teriam discutido uma maneira de barrar a entrevista do ex-presidenteautorizada por um ministro do Supremo Tribunal Federal, antes do primeiro turno da eleição.
