A “Justiça Restaurativa nas Escolas” será uma das temáticas abordadas durante o IV Congresso Estadual do Judiciário. A juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Vila Velha (ES), Patrícia Neves, considerada uma das maiores autoridades no assunto, vai compartilhar as experiências colhidas no projeto “Construir o Viver”, que trata sobre medidas pacíficas para a solução de conflitos e mudança de comportamento.
A juíza do Tribunal de Justiça do Espirito Santo (TJES) fará a abertura do evento, na quarta-feira 26, a partir das 09h, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
O projeto implantado pela magistrada capixaba, rendeu homenagem do município de Vila Velha, que sancionou a Lei Municipal de número 6.132/2019 em 21 de março, denominada Lei Juíza Patrícia Neves, em referência ao projeto sobre “Justiça Restaurativa” desenvolvido pela magistrada.
“Antes de ter implantado esse projeto, eu estava muito triste. Porque pensava: Será que valeu a pena tanto esforço? Hoje, me sinto plenamente realizada em minha profissão, pois sei que as pessoas que se somaram a nós estão mudando muitas realidades. É uma sensação indescritível”, afirma a magistrada idealizadora do projeto.
As ações contam com duas finalidades principais, uma que é voltada para o tratamento dos processos já existentes no foro, com funcionários habilitados nas práticas de justiça restaurativa e mediação judicial para facilitar o diálogo entre as partes do conflito e a outra meta é a prevenção do conflito e combate à violência na sociedade.
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, a participação da magistrada do Espírito Santo é fundamental para aprofundar a participação da justiça na solução das causas iniciais que levaram até determinado problema.
“O judiciário de Rondônia se destaca por estar aberto às inovações, no Espírito Santo foi desenvolvido cursos de formação nas áreas de mediação comunitária, escolar, criação de círculos de paz e comunicação pacífica que envolveu toda a comunidade, entre eles os professores, pais, alunos e os líderes comunitários. É um modelo que, inicialmente, tem apresentado resultados positivos e essa troca de experiências vai ajudar o tribunal a elaborar seu plano de ação no que se refere a justiça restaurativa”, destaca ele.
Aplicada em casos judicializados, o projeto consiste em práticas de mediação escolar ou comunitária e círculos de construção de paz, que buscam solucionar questões pré e extrajudiciais que ainda não chegaram à justiça.
Em Vila Velha, o projeto “Reconstruir o viver” foi implantado em três escolas-piloto, oportunizando aos alunos o aprendizado sobre os principais temas que geram conflitos nas escolas e soluções para a resolução dos atritos, os estudantes ainda receberam certificados de mediadores.
CONGRESSO ESTADUAL
Promovido pela Escola da Magistratura (Emeron), o Congresso Estadual do Judiciário está na quarta edição e acontece entre os dias 26 e 28 de junho, nos auditórios do TJRO e da Emeron.
Esse ano, o evento traz como temática central “O Adolescente e a Socioeducação”. A exposição de boas práticas visa dar visibilidade a iniciativas exitosas na socioeducação promovendo a troca de experiências entre os atores do sistema de garantias de direitos.
O evento tem como público-alvo magistrados, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares, socioeducadores, servidores de órgãos governamentais, representantes de organizações não-governamentais, funcionários e estudantes de instituições de ensino superior, além dos demais profissionais interessados na temática.
