O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) confirmou na quinta-feira, 11, a absolvição do agente penitenciário Elias Garcia, no processo em que era acusado de crime de tortura contra dois detentos, durante um plantão em 2014, na Cadeia Pública de Costa Marques. O acórdão ainda será publicado.
Denunciado pelo Ministério Público Estadual, o agente penitenciário já havia sido absolvido em junho de 2018, pela juíza Maxulene de Souza Freitas. O Ministério Público recorreu da decisão, mas a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça decidiu por manter a sentença de absolvição.
Consta dos inclusos autos que os dois detentos apresentaram acusação de que o agente penitenciário teria agido com emprego de violência física, “como forma de aplicar castigo pessoal”. Porém, no entendimento da magistrada, as seis testemunhas arroladas pelo MP não provaram a acusação feita contra o servidor.
Mantida a sentença, o agente penitenciário foi absolvido do crime imputado, qual seja, da acusação de crime hediondo ou tortura, tendo em vista que ficou evidente que a retirada dos presos das celas para advertências verbais foi a única ação realizada pelo agente, o que não se configura crime.
Em nota, o Singeperon, sindicato da categoria, enalteceu a decisão judicial. A presidente Daihane Gomes destacou que “ninguém está livre de qualquer tipo de acusação”, e que “cabe à justiça sentenciar culpados e inocentes”. Daihane ainda revelou que o agente e a família vinha sofrendo com a situação, “mas, agora, podemos comemorar. A justiça foi feita”, completou.
