Audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, sob proposição do presidente e deputado Lazinho da Fetagro, para debater melhorias para o ensino público em Rondônia, a partir do exemplo educacional do município de Sobral (CE) foi realizada na tarde de segunda-feira 21.
O modelo de Sobral foi escolhido por ser uma referência nacional e possuir maior nota do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb Nacional).
O deputado Lazinho da Fetagro ressaltou a importância daquele debate por considerar a agenda da educação base para a promoção do desenvolvimento e por contribuir com a busca e o alcance de uma educação pública de qualidade no Estado de Rondônia.
“A atividade visa ampliar propostas, ações e parcerias para o alcance de uma educação de qualidade permanente no Estado e municípios”, destacou ele.
O parlamentar frisou que a educação em Rondônia é marcada por superação e conquistas relevantes da classe profissional e de gestores que promoveram avanços consideráveis, mas que o momento requer uma nova projeção, com um modelo que permita o avanço na qualidade.
A audiência reuniu prefeitos, vereadores, secretários municipais de educação, gestores escolares, professores e representações de organizações da sociedade civil, lotando o plenário da Casa de Leis.
Presença no debate do secretário de educação de Sobral Herbert Lima, do diretor do Google For Education Brasil Alexandre Campos, dos demais deputados membros da Comissão de Educação, do secretário de estado da Educação Suammy Vivecananda, do presidente da Arom Claudiomiro Alves, do presidente da Undime Vilson Macedo, da presidente do Sintero Leonilda Simão, do representante do Tribunal de Contas Paulo Cury, do superintendente da Fiero Gilberto Baptista e do superintendente do Sebrae Daniel Pereira.
O secretário Herbert Lima pontuou que o sucesso educacional de Sobral é resultado de um projeto desenvolvido há mais de 20 anos, tornado uma política educacional de Estado. E, nesta condição, há a garantia da continuidade das ações a cada nova administração municipal.
O representante apontou que o processo e desenvolvimento de estratégias e da política pública que garantiu ao município as maiores notas no Ideb, tornando-o referência como a melhor educação básica do Brasil, está vinculado a fatores determinantes como: vontade política, planejamento estratégico e rigor na avaliação das ações.
“É preciso focar no que deve ser prioridade para darmos passos para a qualidade da educação. O município precisa ter uma política continuada e de metas. São eixos de sustentação para nossa política em Sobral o fortalecimento da gestão escolar com processo seletivo para a escolha dos diretores, autonomia financeira à unidade escolar com o diretor gerenciando os recursos repassados, fortalecimento da ação pedagógica por meio de formação continuada de professores, e valorização do magistério também por remuneração com base no piso salarial nacional”, explicou o secretário que resumiu que é necessário rupturas para a construção de políticas públicas assertivas.
Para os presentes, em suas manifestações, Sobral é um forte exemplo e estímulo para a educação de Rondônia. O secretário de Estado Suammy, destacou a experiência exitosa do município cearense, pautada pela inovação, coragem e vontade política. Declarou que a secretaria pretende promover mudanças para garantir avanços e melhorias.
“Acredito em educação, precisamos discutir novos modelos que tragam novos resultados na cidadania”, disse ao parabenizar o deputado Lazinho da Fetagro pela iniciativa frente a Comissão de Educação.
Para o presidente da Arom Claudiomiro Alves, não existe transformação sem educação. Avaliou como muito importante e positivo o debate, concordando que é preciso promover mudanças políticas para ofertar uma educação de qualidade. “A Arom é uma aliada, ajudando no que é preciso e possível”.
O presidente da Undime parabenizou a iniciativa da comissão e agradeceu por motivar a caminhada por uma educação pública eficaz, com metas e planejamentos. “Essa audiência vem fortalecer esse planejamento. É preciso sim vontade política para fortalecer o trabalho dos secretários municipais de educação e para a valorização dos professores”.
O prefeito de Ariquemes Thiago Flores, destacou que o exemplo Sobral é impulsionador, sem deixar de observar as devidas realidades. “Vimos que é possível fazer. Ruptura política e continuidade de ações podem ser a solução para uma mudança pela qualidade do ensino”.
Paulo Cury, que vai assumir a presidência do TCE no começo do próximo ano, enalteceu o trabalho do deputado Lazinho à frente da comissão de educação e comprometeu na busca de resultados melhores para a educação em Rondônia. “O que Sobral nos mostra é que ações simples, previstas em leis, dão resultados surpreendentes e que podem servir de base para ações semelhantes”.
O deputado Lazinho da Fetagro encerrou a atividade reforçando que “é precisamos querer mudar, admitir que precisamos melhorar e atuar com planejamento e parcerias”. O parlamentar ressaltou que o papel da comissão de educação é de contribuir para a melhoria.
Para isso, afirmou que tem trabalhado com empenho para a proposição de soluções a problemas existentes. “Nossa intenção é estimular, oportunizar novas iniciativas e sonhos para a educação. Luto, como presidente da comissão de educação para que possamos avançar, plantando mais sementes nesta árvore (educação) que tem dado muitos frutos, mas que pode produzir muito mais”, finalizou.
