A Audiência Pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que apura reclamações diversas contra a Energisa, realizada ontem a noite em Vilhena, foi marcada por duas situações distintas: primeiro, a boa vontade e o preparo dos integrantes da CPI, que mobilizaram toda a estrutura necessária para a realização do encontro; segundo, a participação abaixo do esperado por parte da comunidade.
Mesmo assim os deputados consideraram o encontro produtivo, e conseguiram apurar mais algumas situações a serem investigadas, dispondo de provas documentais de casos.
A CPI trouxe para Vilhena os deputados Alex Redano (Republicanos), presidente da comissão, Jair Montes (Avante), relator, além dos membros Cirone Deiró (Podemos), Ismael Crispim (PSB) e Jhohy Paixão (PRB). A deputada Rosângela Donadon (PDT), que não integra a CPI, representou a bancada do Cone Sul na ocasião. O audiência também teve participação do titular da Defensoria Pública de Rondônia, Sérgio Muniz, e contou com suporte da procuradoria da Assembleia Legislativa.
Nos pronunciamentos de abertura do evento a população teve oportunidade de saber as ações já realizadas pela Comissão, os resultados já alcançados e ter conhecimento também da participação importante na iniciativa por parte da Defensoria Pública, que abraçou a causa.
Já no início alguns deputados se referiram a pouca participação dos vilhenenses e moradores do Cone Sul na audiência, fato citado por Crispim e pela própria deputada sulista. Mesmo assim havia vereadores e autoridades de pelo menos três cidades da região, uma vice-prefeita, representantes de associações de produtores, empresários, representante da OAB e até mesmo uma representante da Energisa. Feita a abertura, onde ficou claro que o propósito deste encontro era captar demandas que pudessem ser materializadas para acrescentar à Comissão, começaram as participações populares.
Desde a primeira intervenção ficou patente que haveria muito mais reclamações do que casos que pudessem ser documentados. Foram cerca de duas dezenas de participações populares, mas a rigor a CPI conseguiu agregar quatro denúncias formalizadas. Mesmo assim, os deputados consideraram o encontro produtivo, “pois deu a oportunidade da população exercitar a cidadania e participar efetivamente de uma ação coletiva”.
Jair Montes, o relator, ressaltou que esta CPI está cobrindo uma ausência de ação da bancada federal, a quem caberia em primeiro lugar agir nesta questão, “porém nossas ações despertam os representantes de Rondônia em Brasília”. O presidente Alex Redano viu na iniciativa da Assembleia uma forma de estar mais presente no dia a dia da população, numa forte ação de defesa dos direitos do consumidor. Rosângela Donadon agradeceu a Assembleia por atender o pedido da bancada sulista em realizar a audiência na região, e aos presentes pela participação.
Os integrantes da CPI orientaram os presentes a continuar mobilizados em torno da questão, e prosseguir no encaminhamento de denúncias através do Whatsapp de contato da CPI (69) 98416 0151; no Núcleo da Defensoria Pública de Vilhena (antigo prédio do Tribunal de Contas, ao lado do Fórum), telefone 3322 6578; ou direto na ANEEL, pelo telefone 0800 727 0167.
A previsão dos deputados é fechar o relatório final da CPI na primeira quinzena de dezembro. Depois da audiência em Vilhena, haverá encontros com a comunidade em Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Ariquemes e Porto Velho. Os deputados afirmam que a meta da Comissão é “colocar a Energisa em seu devido lugar, resgatando o respeito e a dignidade com a população de Rondônia, fornecendo serviço de qualidade com tarifa justa”.
