As equipes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor em Rondônia (Procon/RO) estão nas ruas realizando fiscalizações em diversos estabelecimentos comerciais diante do aumento nas denúncias de altas extorsivas do álcool em gel e das máscaras de proteção individual.
O coordenador explica que antes mesmo do surto epidêmico do vírus Covid-19, as equipes já estavam realizando fiscalizações para acompanhar os preços de comercialização. “O procedimento consiste na solicitação das notas fiscais de compra das distribuidoras referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2020, juntamente com o relatório de venda desses produtos dentro do mesmo período com objetivo de comparação com atual,” detalha o coordenador.
Além disso, Ihgor comenta que não são todos os estabelecimentos que praticam preços abusivos, e que o trabalho do Procon está focado no aumento de preço injustificado, ou seja, quando os custos com a matéria prima aumenta é natural que o produto final sofra essa alteração, mas quando esse preço não é justificado, ele se torna meramente especulativo, causando lesão ao consumidor.
“Estamos intensificando as fiscalizações e atuando com pedido de explicações, autos de infração, apreensão, fechamento de estabelecimentos, notificações e aplicação de multas. As vendas irregulares não se limitam apenas a alta dos preços, mas também a produtos adulterados. Temos constatado que comerciantes estão comprando álcool em gel em grande quantidade e fazendo o envase em recipientes inadequados, além de rotular indevidamente o produto. Constatada a irregularidade, os produtos serão apreendidos e o comerciante será punido” revela o coordenador.
Os trabalhos de toda equipe do Procon/RO continua e as denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 e pelos e-mails das regionais da sua região relacionados abaixo:
Porto Velho: portovelho@procon.ro.gov.br
Ariquemes: ariquemes@procon.ro.gov.br
Espigão do Oeste: espigaodoeste@procon.ro.gov.br
Guajará-Mirim: gmirim@procon.ro.gov.br
Ji-Paraná: jiparana@procon.ro.gov.br
Ouro Preto do Oeste: proconopo@gmail.com
Pimenta Bueno: pimentabueno@procon.ro.gov.br
Rolim de Moura: rolim@procon.ro.gov.br
Vilhena: vilhena@procon.ro.gov.br
