O Ministério da Economia vai pagar uma parcela do seguro-desemprego a trabalhadores que tiverem o salário e a jornada reduzidos pelas empresas em decorrência da crise a respeito da pandemia do coronavírus.
O programa, chamado de “antidesemprego” será bancado pelos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, custará R$ 10 bilhões e atingirá 11 milhões de pessoas.
Os critérios específicos para o adiantamento do seguro-desemprego serão: receber até dois salários mínimos e ter a redução de salário e jornada, que pode ser de até 50%. Esse grupo poderá receber 25% do valor do benefício.
Na quarta-feira 18, o ministério anunciou a possibilidade de redução proporcional de salários e jornada de trabalho para empresários.
A medida faz parte do pacote que contemplará propostas enviadas ao Congresso Nacional por meio de uma medida provisória (MP), que tem validade imediata, ou de um projeto de lei – o modelo ainda está sendo definido.
A validade das mudanças segue o período do estado de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro. O objetivo é reduzir os custos de empresários com a folha de pagamento durante a pandemia do novo coronavírus.
