O deputado Ezequiel Neiva (PTB) fez indicação ao governo de Rondônia, para que seja vedado o corte de qualquer forma de auxílio e benefício concedidos aos servidores e funcionários públicos.
O pedido serve para servidores da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, durante o período de vigência do Decreto 24.871, de 16 de março de 2020, que reconhece a situação de calamidade no âmbito da saúde pública no Estado e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao combate e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus.
Ezequiel Neiva disse que tem sido procurado por representantes de classes sindicais e por inúmeros servidores públicos, que temem a suspensão de algum tipo de benefício que recebe, ocasionando corte no salário. O parlamentar afirmou que há rumores da suspensão de benefícios, mas o deputado entende que o governo não deve fazer cortes de auxílios neste momento, o que prejudicaria ainda mais a economia em todo o Estado.
Em meio à pandemia do coronavírus, o isolamento social foi indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das principais recomendações na tentativa de frear a propagação da Covid-19. Seguindo as recomendações, o governo de Rondônia publicou decreto liberando os servidores públicos para trabalhar em casa (home office), aos que têm condições de exercer suas funções de forma remota.
O governo também publicou decreto permitindo o funcionamento apenas de atividades comerciais consideradas essenciais, desta forma proibindo momentaneamente o funcionamento de inúmeras atividades comerciais, medida que tem reflexo direto na economia. “ Cortes de benefícios prejudicariam ainda mais a economia, deixando a situação ainda mais complicada”, destacou o parlamentar.
Para Ezequiel Neiva, o corte de benefícios é moralmente inaceitável e deve ser proibido, enquanto perdurar o decreto de calamidade. O deputado argumentou que a paralisação e quarentena causam crise econômica que afeta a todos. “Os salários dos servidores públicos movimentam todo o comércio, de qualquer natureza. Cortes representariam uma crise ainda maior na economia”, reiterou ele.
