Durante videoconferência na última quinta-feira 09, com senadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, se a partir de julho a economia não voltar a funcionar, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil poderá ter queda de 4% em 2020. Caso contrário, ainda assim haveria queda, mas de 1,5%. Muitas atividades estão paradas em decorrência do novo coronavírus.
O ministro também disse, durante a conferência, que a intenção é deixar que, neste primeiro momento, o protagonismo fique com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que ele se ocupe de salvar vidas. Depois, acrescentou, ele e a equipe pretendem intensificar a atuação para tratar propriamente das medidas econômicas.
A reunião com senadores do Podemos e do Cidadania foi convocada por Guedes para tentar convencê-los a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição 10/2020, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. Prevista para ser votada na segunda-feira 13, a matéria ainda enfrenta resistência.
Um dos pontos mais controversos da PEC é o § 9° do artigo 115, que autoriza o Banco Central a comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito em mercados secundários. A ideia é apresentar uma emenda modificando este trecho do texto, mas ainda não há consenso sobre uma eventual nova redação.
Encampado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto é defendido pela equipe do governo como uma “segurança jurídica” para eventuais medidas tomadas para o combate ao coronavírus. Isso porque estabelece um orçamento extraordinário que desobriga o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da regra de ouro.
No Senado, a legitimidade de se alterar a Constituição Federal em sessões remotas é questionada e muitos sequer vêem necessidade de aprovar o texto — uma vez que o Congresso decretou estado de calamidade pública, facilitando compras e contratações, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar permitindo o descumprimento de regras da LRF.
