Sem dúvida o vereador que melhor exerce suas atividades legislativas no parlamento de Cerejeiras, Valdecir Sapata Jordão (PSB) fez importante indicação que irá beneficiar o setor de saúde pública frente à disseminação e avanço do covid-19 no país: ele quer que a prefeita Lisete Marth (PV) destine os R$ 380 que tem à disposição no seu gabinete para o combater a pandemia.
Ele explica que, embora a mandatária municipal tenha declarado Cerejeiras em “Estado de Calamidade Pública”, via Decreto nº 110 de 25 de março de 2020, instituindo o Plano de Contingenciamento de despesas, é necessário maior contingenciamento de recursos públicos.
Para o parlamentar, esse valor será importante para o equilíbrio fiscal do município.
Semana passada, a Câmara aprovou o repasse de R$ 122 mil à prefeitura, valor gerado pela economia feita na Casa de leis destinado a investimento na saúde pública (leia mais AQUI).
Ao Extra de Rondônia, Sapata argumenta que “considerando os altos valores reservados ao Gabinete da Prefeita, inclusive para despesas que se encontram impossibilitadas de serem executadas em meio a pandemia, como diárias, passagens, despesas com locomoção, entende-se necessário esforços da gestora para que esses recursos sejam destinados à saúde pública”.
Os R$ 380 mil fazem parte do Orçamento Anual do exercício fiscal de 2020 destinado ao gabinete de Lisete, através dos seguintes valores:
R$ 100 mil para diárias, R$ 45 mil material de consumo, R$ 45 mil destinado a passagens e despesas com locomoção, R$ 180 mil para serviços terceirizados e R$ 10 mil para equipamentos permanentes.
Contudo, afirma o vereador, que, por ser ato privativo, a prefeita deve encaminhar Projeto de Lei à Câmara com o objetivo de promover o remanejamento dos recursos.
“Mandei a indicação ao Executivo e agora aguardamos a resposta de Lisete Marth. Esse projeto tem por finalidade o bem-estar da população de Cerejeiras”, encerrou.
