O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, reconheceu nesta quinta-feira (13) que faltaram medicamentos nos hospitais brasileiros para combate ao novo coronavírus, mas que com a homologação dos pregões eletrônicos ontem para a compra desses remédios, o problema deverá ser sanado.
“Em momento algum, vou dizer que não faltou medicamento nesse ou naquele município ou naquele hospital. Sim, houve faltas. E, no momento em que as faltas chegaram para nós, nós fizemos o que podia ser feito e o que não podia ser feito para apoiar. Nesse aspecto, eu não tiro daí a responsabilidade dos estados e municípios, nunca se negaram a fazer sua parte. Quando eles correm para nós, é quando eles chegaram ao limite deles”, disse Pazuello ao participar de audiência pública da Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo no combate à pandemia.
O ministro explicou que no processo, 18 empresas se apresentaram com estoques, com fabricação, com números. “Passamos a observar os estoques, quantitativos e valores, caso eu precise requisitar, caso um estado precise requisitar. Então, a partir do momento em que todos os estados, municípios e nós temos acesso aos estoques e aos números, se faltar, nós vamos requisitar e nós vamos pagar não o preço que a empresa quer, mas o preço justo de mercado previsto para aquele item”, comemorou.
Sobre a falta dos chamados kits intubação em hospitais brasileiros, Pazuello disse que a compra desses medicamentos, pelo Ministério da Saúde, foi uma das novidades impostas pela pandemia. “Isso foi uma novidade para nós, porque o ministério, com as suas funções normativas de orientação e de distribuição de recursos, não executa – ou não executava – a compra de medicamentos para isso. Isso era encargo dos estados e municípios. Claro que na hora em que recebemos um pedido de ajuda nós nos debruçamos no problema e nos dedicamos para ajudar. Mas lembro que o ministério não é um órgão de compra, com sua estrutura toda organizada para isso”, disse.
Com relação ao desabastecimento, o ministro esclareceu que o problema coincidiu com a instabilidade do mercado mundial. Entre as medidas emergenciais adotas à época pelo Brasil ele lembrou duas requisições administrativas feitas direto das empresas produtoras, em cima de estoques ainda não vendidos, com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Fizemos a distribuição dessas 3,4 milhões de doses por todo o Brasil. Então, isso aí já foi distribuído pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para evitar a falta de medicamentos que chamamos hoje de kit intubação – todos eles já distribuídos”, garantiu.
Para evitar falta de medicamentos, Pazuello lembrou que foram feitas aquisições internacionais junto à Organização Pan- Americana da Saúde (Opas), ao Uruguai e uma terceira etapa com a União Europeia. Os medicamentos da operação Uruguai já foram recebidos, com apoio do Ministério da Defesa, e distribuídos para estados da Região Sul. “Os medicamentos da Opas estão para chegar esta semana, de uma licitação internacional. O acordo da União Europeia também, nos próximos 15 dias”, adiantou.
SUS
Durante a audiência pública, Puzuello destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal pilar da resposta brasileira ao novo coronavírus. “Nosso objetivo é e sempre será o de salvar vidas”, destacou.
Entre as ações do Ministério da Saúde no combate à pandemia, o ministro citou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, dedicado a planejar, coordenar e implementar medidas de combate à covid-19.
“Além dos R$140 bilhões destinados ao nosso sistema de saúde desde o início da pandemia, já empenhamos mais R$ 40 bilhões exclusivamente ao reforço no combate ao novo coronavírus, entregamos quase 10 mil ventiladores pulmonares para todo o Brasil, habilitamos mais de 11,8 mil leitos de UTIs com repasses no valor de R$ 1,7 bilhão a estados e municípios, adquirimos 241 milhões de unidades de equipamentos de proteção individual, investimos R$ 2,8 bilhões só em itens emergenciais de saúde e abrimos crédito extraordinário de R$2 bilhões para a compra e produção da vacina contra a covid-19”, destacou.
Na audiência, o ministro se solidarizou com as pessoas que perderam familiares para a covid-19 e reconheceu o sacrifício dos profissionais de saúde para salvar vidas. “O Brasil se solidariza com todos”, disse.
