Na sexta-feira, 18, uma carga de cigarros avaliada em mais de R$ 800 mil foi apreendia por fiscais da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia, em Vilhena.
De acordo com Renato Furlan, delegado da Regional de Vilhena, a Sefin tem um grupo de monitoramento e controle de trânsito de mercadoria, com isso, havia suspeita que um veículo com uma carga irregular de cigarros que passaria por Vilhena.
Contudo, foi feito abordagem ao veículo e constatado que a nota fiscal apresentava apenas 10% do valor da carga, ou seja, estava sendo transportado sem nota 175 mil maços de cigarros, que corresponde cerca de R$ 800 mil de venda no varejo, com tabela no preço mínimo de R$ 5,00 – sendo que a alíquota de produto nocivo é uma alíquota alta.
Todavia, a lavratura do alto de infração chega a mais de R$ 500 mil. Segundo Furlan, o destino do produto que estava acobertado pela nota fiscal seria para uma empresa de Porto Velho, e o restante transportado de forma ilegal provavelmente também.
Entretanto, a carga está retida no posto da Sefin e a reponsabilidade de pagar a multa de mais de R$ 500 mil e o transportador. Porém, a empresa já entrou em contato com a fiscalização e manifestou interesse em pagar o imposto devido e a multa, sendo que, após a quitação dos débitos, a carga é liberada.
Todavia, Furlan ainda explica que, caso a empresa não quite os valores devidos, a carga fica retida e é feita cobrança via judicial.
O delegado destaca o trabalho da equipe de monitoramento e a parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que somente esta semana já é a segunda apreensão de vulto realizada em Vilhena.
O auditor fiscal de tributos estaduais Leandro Macedo, falou a reportagem que a equipe está sempre alerta para evitar a sonegação fiscal e assim proteger o comerciante que atua de maneira legal.
Leandro ressalta que provavelmente essa carga de cigarros ilegal iria abastecer o comércio sem pagamento dos impostos devidos, sendo aplicada uma concorrência desleal com quem paga seus impostos dentro da lei no Estado de Rondônia.
Para encerrar, Furlan diz que o Estado está dando oportunidade para que o comerciante regularize questão fiscais, ou seja, quem tem débito tributário, porém, não advindo de fraudes, pode procurar o órgão para regularização.
