O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14), por meio da Comissão Regional do Trabalho Seguro, realizará no próximo dia 05 de novembro um Webinário ao vivo, onde tratará do tema “A Covid-19 como doença relacionada ao trabalho”.
O evento será das 14h às 18h, horário de Rondônia, na modalidade telepresencial, através do Canal Oficial da Ejud14 no Youtube. O evento destina-se a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores, Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, peritos, CEREST’s, auditores fiscais do trabalho, estudantes e sociedade em geral.
A iniciativa faz parte de uma das ações planejadas para a execução da Meta Nacional 9, definida pelo Conselho Nacional de Justiça, para o corrente ano de 2020, que consiste em “Integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas ao Poder Judiciário: realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030”.
PROGRAMAÇÃO
Para falar sobre o tema “Covid-19 como doença ocupacional – Nexo causal e ônus da prova” foi convidado o juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará/Amapá), Ney Stany Morais Maranhão, que tem doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).
O tema “Reconhecimento da Covid-19 relacionada ao trabalho – Necessidades e desafios”” ficará sob a responsabilidade da médica Márcia Cristina Bandini, especialista em Medicina do Trabalho e Doutora pela USP.
INSCRIÇÕES E CERTIFICAÇÃO
A Escola Judicial (Ejud14) realizará as inscrições e a emissão dos certificados. Durante a transmissão, será disponibilizado o formulário de inscrições para os interessados em receber o certificado de participação.
A relação dos participantes de outros Tribunais do Trabalho será enviada pela Ejud14 às unidades de capacitação de cada Regional para providências quanto à carga horária, que será de quatro horas.
Eventuais questionamentos poderão ser direcionados à Escola Judicial do TRT14: ejud@trt14.jus.br.
