O senador Confúcio Moura (MDB-RO), durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, nesta segunda-feira (14), que debateu a situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia; o PL nº 4.113/2020; e os resultados das mobilizações sociais para enfrentamento da pandemia, enalteceu as Organizações não Governamentais (ONGs) que atuam junto às comunidades pobres no enfrentamento da pandemia.
O parlamentar, que preside o colegiado e o autor do requerimento que promoveu a audiência, disse que o trabalho das ONGs tem que ser de formação mesmo, até educativa, porque o trabalho feito na ponta, segundo ele, executado pelos grupos de interesse, os grupos que realmente se mobilizam, é de extraordinária valia para o povo brasileiro.
Confúcio Moura colocou-se à disposição para ser porta-voz de apoio, de defesa das organizações não governamentais no Brasil. “Eu tenho um respeito imenso por todas as ONGs. É um trabalho simplesmente capilar, importante, que o Governo não tem condição, que o ministro não tem a menor condição de executar”, enfatizou.
O senador destacou que a CTCovid-19 teve a grandeza de mostrar o outro lado da moeda, que é o trabalho silencioso, feito no subterrâneo efetivo e prático das ONGs, e agradeceu ao professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Lucas Milhomens. Para Confúcio, o educador agrupa alunos e colegas para pesquisar a causa indígena no Brasil e a proteção desses povos, que são os verdadeiros descobridores do Brasil, e mais do que nunca, hoje, tão assim mal interpretados.
Para a cofundadora do G10 Favelas, Sueli Feio, da União de Moradores de Paraisópolis (SP), maior favela do Brasil, o senador afirmou que a essa entidade demonstrou que o Brasil tem jeito. “Vocês resolveram enfrentar a dura vida na realidade da favela. E fizeram a sua tábua de leis, a tábua das escolhas, dos seus propósitos, que foram muito bem construídos numa ordem de hierarquia muito impressionante. Vocês são um orgulho. Como diz Muhammad Yunus: onde há miséria e fome não há paz. E vocês têm promovido a paz”, disse.
A respeito do PL nº 4.113/2020, que institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública, o parlamentar disse que fará nesta terça-feira (15), em Plenário, a defesa do proposição que tem o clamor das ONGs pela necessidade urgente da sua aprovação.
Participaram também do debate a advogada especialista em terceiro setor e consultora jurídica da Plataforma MROSC, Laís Figueirêdo Lopes; a procuradora municipal de Salvador, Bahia, Lílian Oliveira de Azevedo Almeida; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de ONGs (Abong), Mauri Cruz.
