Após ter o mandato de prefeito cassado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), em 17 de fevereiro passado, Eduardo Japonês, parece que pretende recorrer da decisão judicial e levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para isso, contratou dois renomados advogados: Nelson Canedo Motta, de Porto Velho, e Marilda de Paula Silveira, de Brasília (DF).
Canedo é um renomado e conhecido especialista em Direito Eleitoral da capital e Marilda é professora de Curso de graduação e pós-graduação na área eleitoral, e foi assessora jurídica de Ministros e da presidência do TSE.
O acórdão do julgamento no TRE deve ser publicado nesta semana no Diário Oficial. Enquanto isso, Japonês continua no cargo normalmente.
De acordo com o advogado Juacy Loura Junior, que representou a coligação “Fé e Ação por Vilhena”, Japonês só terá direito de apresentar Embargos e, tão logo o TRE julgue os Embargos, terá que se afastar do cargo da prefeitura. Contudo, o advogado Newton Schramm, que defendeu Japonês no TRE entende que o afastamento do cargo só se dará após o trânsito em julgado do processo no TSE.
ADVOGADO FORMALIZA RENÚNCIA
Também, semana passada, Newton Schramm notificou os ex-secretários municipais Jair Dornellas (Agricultura) e Paulo Coelho (Obras) informando sobre sua renúncia na defesa do caso, por ter sido contratado apenas para representa-los até o julgamento do recurso eleitoral. Jair e Paulo foram condenados na mesma ação julgada no TRE.
A CASSAÇÃO
Por 6 votos a 1, os membros do TRE votaram pela cassação do diploma do prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês, e sua vice, Patrícia da Glória, ambos do PV, por crimes eleitorais praticados durante a campanha eleitoral de 2020, quando o mandatário foi reeleito ao cargo (leia mais AQUI).
