A partir de hoje, sexta-feira, 11, o uso de máscaras deixará de ser obrigatório em ambientes abertos no município de Cacoal.
A medida foi decretada nesta quinta-feira, 10, pelo prefeito Adailton Fúria (PSD) e aplicada a partir da publicação no Diário Oficial da Associação Rondonienses dos Município, o que aconteceu na edição nº 3176 de hoje, conforme documento obtido pelo Extra de Rondônia.
O mandatário municipal considerou, entre outros motivos, “a crescente e satisfatória evolução da imunização contra a COVID-19 por meio da aplicação da totalidade das doses de vacinas disponibilizadas ao Município, a diminuição exponencial das taxas de contágio, ocupação de leitos e óbitos no âmbito do Município de Cacoal, conforme boletins informativos da SEMUSA e a necessidade de retomada das atividades econômicas, visando o crescimento do município, assim como o fomento do turismo, da indústria e comércio local”.
Também, citou que o Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou a competência concorrente dos municípios para legislarem sobre normas que cuidem da saúde, dirigirem o sistema único e executarem ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
O decreto, contudo, salienta que “em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da Covid-19 no Município, o uso da máscara torna-se obrigatório mesmo em ambientes abertos”.
>>> LEIA, ABAIXO, O DECRETO NA ÍNTEGRA:
DECRETO NA AROM MASCARAS EM CACOAL
