Ao longo desta semana, o deputado federal Léo Moraes (Podemos) teve que se desdobrar para cumprir várias agendas políticas no Estado e ao mesmo tempo atuar em Brasília em busca de soluções para problemas críticos no Estado.
Na agenda política Léo Moraes intensificou os contatos com lideranças dos diversos partidos, em busca de construir um projeto de desenvolvimento para Rondônia. Nessa busca para consolidar sua pré-candidatura ao governo, Léo Moraes tem conversado com os diversos atores não só da política, como dos diversos setores do segmento econômico que mais geram empregos no Estado.
Nos próximos dias, Léo Moraes deve reunir a imprensa para apresentar sua pré-candidatura, num encontro que deve contar também com a presença das principais lideranças que estarão ao seu lado no projeto de sucessão estadual.
Na atuação parlamentar, o deputado destacou três ações nas quais concentrou seus esforços em Brasília. A primeira, no Ministério da Infraestrutura, Léo Moraes solicitou providências em caráter de urgência para a manutenção da BR-421, que liga Ariquemes, Monte Negro, Buritis, Campo Novo, Rio Pardo, entre outros.
Segundo relatou, a rodovia está intransitável com as recentes chuvas e o que já era muito ruim, com as chuvas inviabilizou o tráfego dos veículos e até a chegada de produtos, causando grave prejuízo aos moradores da região. Léo Moraes pediu o “envio imediato de equipes do DNIT para realizar uma intervenção nos trechos mais críticos como forma de viabilizar o trânsito, realizando também a manutenção com uma operação tapa buracos, bem como viabilizar a reconstrução total do trecho”.
SUBSÍDIO PARA O LEITE
Em indicação à ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa, o parlamentar pediu providências com vistas ao auxílio aos produtores de leite. Ele explicou que os produtores de Rondônia, responsáveis pela maior produção de leite de toda a região Norte, há anos vêm reivindicando melhores preços, ante os baixos valores pagos pelos laticínios locais. “O leite produzido em Rondônia apresenta o menor preço de referência no Brasil”, ilustrou.
Segundo o deputado, a crise foi agravada depois que o governo, a pretexto de criar um choque de oferta e desacelerar a inflação no mercado doméstico, reduziu a zero as alíquotas do imposto de importação para o queijo mozarela e outros seis produtos até 31 de dezembro de 2022.
“Ao invés de socorrer os produtores nacionais, o governo federal escancarou nosso mercado para concorrentes estrangeiros, que comumente se valem de subsídios em seus países. Ao invés da redução da alíquota, cujo impacto orçamentário é estimado em R $1 bilhão, julgamos mais conveniente e oportuno transferir parte desse valioso montante para os produtores nacionais, na forma de benefício tributário temporário”, sugeriu o deputado.
POLÍCIA CIVIL E BOMBEIROS
Por fim, o deputado Léo Moraes apresentou requerimento com pedido de urgência para que a Câmara dos Deputados retome a apreciação da Lei Geral da Polícia Civil, que está parada há 15 anos. É a primeira lei orgânica da Polícia Civil, uma reivindicação antiga dos profissionais da área.
O projeto inova ao definir uma legislação única, válida para todo o País. Atualmente, cada estado propõe suas próprias regras. A proteção dos direitos humanos e a promoção da cidadania estão entre os princípios básicos que a proposta define para a Polícia Civil.
